A Prefeitura de Penápolis abriu licitação para a venda de 14 terrenos que podem ser destinados para fins residenciais, comerciais ou para prestação de serviços. A concorrência pública, do tipo maior oferta, está marcada para o dia cinco de fevereiro, às 9h, na Sala de Licitações da Prefeitura, com a entrega de envelopes com documentação e propostas.
Todos os imóveis são dotados de infraestrutura básica, como rede de distribuição de água, rede coletora de esgoto, rede de distribuição de energia elétrica, iluminação pública, guias/sarjetas e pavimentação asfáltica. Ao todo, são 14 imóveis em diversas regiões da cidade e com tamanhos variados.
No processo licitatório, está à venda um terreno urbano, contendo uma casa de tijolos, coberta com telhas, localizado na avenida São José, 86 – Vila São Vicente. O espaço tem 11.863,84 metros quadrados e está avaliado em R$ 4.508.259,20. O lote abrigava a sede da Secretaria Municipal de Obras e é o maior espaço à venda na licitação.
Outro lote à venda está localizado na Rua Um do Residencial Mário Sabino II. São 347,10 metros quadrados, com valor mínimo de R$160 mil. Estes dois imóveis estão localizados na área especial urbana consolidada e podem ter fins construtivos como residencial, comércio e serviço local, comércio e serviço diversificados, indústria tipo 1 e indústria caseira.
Demais espaços
Outros 12 lotes podem ter fins construtivos como residencial, comércio e serviço local, comércio e serviço diversificados, comércio e serviço incômodos, indústria caseira e indústria tipo 1 e tipo 2.
Destes lotes, 7 estão localizados na rua Nain Eid – Desmembramento do Recinto de Exposições, no Jardim Ipê. Cada imóvel tem área de 310 metros quadrados. O valor mínimo é de R$ 81 mil. Todos esses lotes podem ter fins residenciais, comerciais ou de prestação de serviços.
Na mesma região, a Prefeitura oferece um terreno de 700,2 metros quadrados, localizado na avenida Getúlio Vargas, em um desmembramento do Recinto de Exposições. O valor mínimo é de R$ 175.003,11. Também está à venda um terreno localizado na avenida Maria Chica, na Vila Anselmo. O lote tem 123,53 metros quadrados e está avaliado em R$ 170 mil.
Outras três áreas de terras estão localizadas na Estrada Irmãos Buranello, com áreas de aproximadamente 1.620 metros quadrados. Os lotes estão avaliados em cerca de R$ 510 mil. Todos os detalhes dos lotes à venda estão disponíveis no site da Prefeitura.
Pagamento
O pagamento dos lotes poderá ser efetuado à vista ou parcelado. Na aquisição à vista será concedido um desconto de 5% sobre o valor do imóvel. Em caso de parcelamento, há possibilidades de pagamento de 12, 48 e 96 parcelas de acordo com o valor do imóvel.
Os preços mínimos de venda dos imóveis foram estabelecidos de acordo com avaliações realizadas pela Secretaria Municipal de Administração e laudos de avaliação elaborados por Comissão Municipal.
Os envelopes com a documentação e proposta serão recebidos no dia 05 de fevereiro, às 09h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Penápolis e em seguida será feita a abertura das propostas.
Mais informações podem ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura de Penápolis, localizado na Av. Marginal Maria Chica, 1400 – 1º andar, ou pelos telefones (18) 3654.2537 e 3654.2538. O edital completo está disponível no site da Prefeitura (www.penapolis.sp.gov.br).
Fundo de investimentos
Os recursos obtidos com a venda dos imóveis serão depositados em um fundo de investimentos, para aplicação nas mais variadas áreas, como obras e aquisição de equipamentos. Por lei de autoria do Executivo Municipal e aprovada pela Câmara de Vereadores, a alienação dos terrenos envolverá a criação de uma conta específica para investimentos.
Segundo explicou o secretário de Administração, Rodolfo Valente, os recursos só poderão ser utilizados em investimentos. “Os valores não poderão ser aplicados no custeio da máquina pública, por exemplo. Serão totalmente revertidos em investimentos e benfeitorias para a cidade”, destacou.
“São espaços ociosos que causavam gastos com a manutenção e transtornos aos moradores das proximidades. Um exemplo, é a área do Almoxarifado Municipal, localizada em uma região residencial e que tinha intenso fluxo de máquinas pesadas e caminhões, incomodando todo o bairro, além do risco de acidentes”, concluiu.
