Os 43 municípios da região de Araçatuba receberam, no último dia de 2019, um montante superior a R$ 30 milhões referentes ao megaleilão de petróleo da chamada cessão onerosa do pré-sal, realizado em novembro do ano passado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que arrecadou R$ 69,960 bilhões.
Do montante, R$ 5,3 bilhões foram repassados aos 5.568 municípios brasileiros. Os Estados receberam valor equivalente, enquanto a União ficou com R$ 23,7 bilhões e a Petrobras, com R$ 34 bilhões.
O dinheiro, já depositado na conta dos municípios, só poderá ser utilizado para investimentos, como aquisição de máquinas e equipamentos, e para reduzir o déficit do regime previdenciário.
Na região, Araçatuba é o município que recebeu o maior valor, de R$ 3,587 milhões. O dinheiro já está na conta da Prefeitura, que informou ainda não ter decidido como irá utilizar o recurso.
Birigui recebeu a segunda maior fatia destinada à região: R$ 2,470 milhões, seguido de Penápolis, com R$ 1,743 milhões. Os valores foram definidos com base nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Veja quadro abaixo com os valores correspondentes a cada um dos 43 municípios da região.
A maioria das cidades, no entanto, recebeu a quantia de R$ 434.343,27. É o caso dos municípios de Alto Alegre, Barbosa, Bento de Abreu, Bilac, Braúna, Brejo Alegre, Clementina, Coroados, Gabriel Monteiro, Gastão Vidigal, Glicério, Guaraçaí, Guzolândia, Itapura, Lourdes, Luiziânia, Murutinga do Sul, Nova Castilho, Nova Independência, Nova Luzitânia, Piacatu, Rubiácea, Santo Antônio do Aracanguá, Santópolis do Aguapeí, São João de Iracema, Sud Mennucci, Suzanápolis e Turiúba.
O prefeito de Penápolis, Célio de Oliveira (sem partido), disse que vai utilizar a maior parte dos cerca de R$ 1,7 milhão para quitar débitos previdenciários. O restante será aplicado como investimento, em reforma de prédios públicos.
Já o prefeito de Santo Antônio do Aracanguá, Rodrigo Santana (DEM), disse que irá investir os recursos, de pouco mais de R$ 434 mil, na prainha municipal. O espaço deverá receber cercamento, paisagismo e quiosques, segundo o chefe do Executivo.
CESSÃO ONEROSA
A cessão onerosa é um regime especial de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil implantado em 2010 por meio de um acordo com a União, que cedeu o direito da Petrobras produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em áreas do pré-sal da bacia de Santos em troca de ações da empresa.
Ao iniciar a exploração da região, no entanto, a estatal encontrou o triplo desse volume. O excedente ao acordado com a União é que foi levado a leilão em novembro, incluindo o campo de Búzios, segundo maior campo produtor do País, e que já está em produção desde o ano passado.
Confira quanto cada município da região vai receber:
Alto Alegre – R$ 434.343,27
Andradina – R$ 1.592.591,97
Araçatuba – R$ 3.587.229,02
Auriflama – R$ 723.905,44
Avanhandava – R$ 579.124,35
Barbosa – R$ 434.343,27
Bento de Abreu – R$ 434.343,27
Bilac – R$ 434.343,27
Birigui – R$ 2.461.278,51
Braúna – R$ 434.343,27
Brejo Alegre – R$ 434.343,27
Buritama – R$ 868.686,53
Castilho – R$ 868.686,53
Clementina – R$ 434.343,27
Coroados – R$ 434.343,27
Gabriel Monteiro – R$ 434.343,27
Gastão Vidigal – R$ 434.343,27
General Salgado – R$ 579.124,35
Glicério – R$ 434.343,27
Guaraçaí – R$ 434.343,27
Guararapes – R$ 1.158.248,71
Guzolândia – R$ 434.343,27
Ilha Solteira – R$ 1.013.467,62
Itapura – R$ 434.343,27
Lavínia – R$ 579.124,35
Lourdes R$ 434.343,27
Luiziânia – R$ 434.343,27
Mirandópolis – R$ 1.013.467,62
Murutinga do Sul R$ 434.343,27
Nova Castilho – R$ 434.343,27
Nova Independência – R$ 434.343,27
Nova Luzitânia – R$ 434.343,27
Penápolis – R$ 1.737.373,06
Pereira Barreto – R$ 1.013.467,62
Piacatu – R$ 434.343,27
Rubiácea – R$ 434.343,27
Santo Antônio do Aracanguá – R$ 434.343,27
Santópolis do Aguapeí – R$ 434.343,27
São João de Iracema – R$ 434.343,27
Sud Mennucci – R$ 434.343,27
Suzanápolis – R$ 434.343,27
Turiúba – R$ 434.343,27
Valparaíso – R$ 1.013.467,62
Fonte: Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados
