O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, esteve em Araçatuba na manhã desta sexta-feira (6). Em reunião de trabalho realizada no Fórum, ele atendeu magistrados, representantes do Poder Público e da sociedade civil.
Os prefeitos de Araçatuba, Dilador Borges (PSDB), e de Birigui, Cristiano Salmeirão (PTB), participaram da reunião, assim como a vice-prefeita de Araçatuba, Edna Flor (Cidadania), e a presidente da Câmara de Araçatuba, Tieza Lemos Marques (PSDB).
Pereira Calças está prestes a encerrar sua gestão e está visitando cada uma das Regiões Administrativas Judiciárias para informar o que foi feito e o que não pôde ser realizado no último biênio.
Além do presidente do TJ-SP, as autoridades foram recebidas pelo diretor do Fórum de Araçatuba, juiz Antonio Fernando Sanches Batagelo, e pelo juiz Emerson Sumariva Júnior, diretor da 2ª Região Administrativa Judiciária.
Integram a 2ª Região Administrativa Judiciária as comarcas de Andradina, Araçatuba, Auriflama, Bilac, Birigui, Buritama, Cafelândia, Getulina, Guararapes, Ilha Solteira, Jales, Lins, Mirandópolis, Palmeira D’Oeste, Penápolis, Pereira Barreto, Promissão, Santa Fé do Sul, Urânia e Valparaíso.
PEDIDO ACEITO
No encontro, o presidente do TJ-SP informou ao prefeito de Birigui que o pedido para que o município seja elevado à entrância final foi aceito. De acordo com as Resoluções nº 296/07 e 760/16 do TJSP, o critério para definir a que entrância pertence uma comarca é seu número de eleitores.
São consideradas comarcas de entrância final aquelas com mais de 100 mil eleitores, incluindo todos os municípios que a compõem. As que possuem 50 mil eleitores, ou mais, são de entrância intermediária e as que têm menos de 50 mil, entrância inicial.
“A classificação em entrâncias (inicial, intermediária e final) expressa as características do movimento forense de uma região. A elevação coloca o município no patamar jurídico das grandes cidades”, explicou o prefeito de Birigui.
Segundo Salmeirão, conquistar a classificação em entrância final pode despertar novas demandas para Birigui, como melhorias na estrutura do Fórum, prioridade na obtenção de novas varas e a contratação de juízes auxiliares.
“O Judiciário oferecerá respostas à sociedade com mais celeridade. Poderá, também, abrir caminho para conquistarmos um Batalhão Policial e uma Delegacia Seccional”, frisou, lembrando que a comarca de Birigui já ultrapassou a marca de 100 mil eleitores.
Segundo o presidente do TJ-SP, “o pedido de Birigui será aceito. Só não fizemos antes por questões financeiras. Temos que administrar com muita responsabilidade”, falou o desembargador ao prefeito Cristiano Salmeirão.
