A partir de 2020, astrólogos, DJs, professores de música, arte e teatro, dentre outras profissões ligadas ao segmento cultural, não serão mais enquadrados como microempreendedores individuais (MEI), o que deve contribuir para aumentar a informalidade no setor. Já motoristas independentes (por aplicativo ou não), quitandeiros e serralheiros passam a compor o grupo. É o que prevê a resolução 150/2019, feita pelo Comitê Gestor do Simples Nacional e publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (6).
A medida, que passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2020, lista uma série de profissões excluídas, como esteticista, cantor e músico independentes, humorista, instrutor de artes cênicas, instrutor de arte e cultura, proprietários de bar com entretenimento.
De outro lado, inclui outras cinco: motorista (por aplicativo ou não) independente; quitandeiro independente; serralheiro, exceto para esquadrias, sob encomenda ou não, independente; transportador intermunicipal coletivo de passageiros sob frete em região metropolitana independente; e transportador municipal coletivo de passageiros sob frete independente. (Veja as listas abaixo).
Ao aderir ao programa de Micrompreendedor Individual, o profissional que fatura até R$ 81 mil por ano tem a possibilidade de ter um CNPJ, emitir notas fiscais por um custo fixo de R$ 55,90 ao mês e de contribuir para o INSS. Quem optar por transformar o registro de MEI em Microempresa (ME) passa a ter uma tributação fixa por cada nota emitida, com percentual definido por cada categoria, além de despesas mensais obrigatórias de contabilidade.
O tema repercutiu em redes sociais e grupos de whatsapp de artistas e produtores culturais. Um abaixo-assinado digital pela anulação do decreto começou a circular na plataforma Change.org na manhã deste sábado (7), com mais de mil assinaturas ( o link é http://chng.it/hrYKRr7k). O temor é de muitos profissionais do mercado, que hoje atuam como MEI, voltem à informalidade.
Veja abaixo as profissões que não mais serão enquadradas como microempreendedores individuais:
ASTRÓLOGO(A) INDEPENDENTE
CANTOR(A)/MÚSICO(A) INDEPENDENTE
DISC JOCKEY (DJ) OU VIDEO JOCKEY (VJ) INDEPENDENTE
ESTETICISTA INDEPENDENTE
HUMORISTA E CONTADOR DE HISTÓRIAS INDEPENDENTE
INSTRUTOR(A) DE ARTE E CULTURA EM GERAL INDEPENDENTE
INSTRUTOR(A) DE ARTES CÊNICAS INDEPENDENTE
INSTRUTOR(A) DE CURSOS GERENCIAIS INDEPENDENTE
INSTRUTOR(A) DE CURSOS PREPARATÓRIOS INDEPENDENTE
INSTRUTOR(A) DE IDIOMAS INDEPENDENTE
INSTRUTOR(A) DE INFORMÁTICA INDEPENDENTE
INSTRUTOR(A) DE MÚSICA INDEPENDENTE
PROFESSOR(A) PARTICULAR INDEPENDENTE
PROPRIETÁRIO(A) DE BAR E CONGÊNERES, COM ENTRETENIMENTO, INDEPENDENTE
Veja as novas profissões que poderão ser enquadradas como MEI:
MOTORISTA (POR APLICATIVO OU NÃO) INDEPENDENTE
QUITANDEIRO INDEPENDENTE
SERRALHEIRO INDEPENDENTE (EXCETO PARA ESQUADRIAS)
TRANSPORTADOR INTERMUNICIPAL COLETIVO DE PASSAGEIROS SOB FRETE EM REGIÃO METROPOLITANA INDEPENDENTE
TRANSPORTADOR MUNICIPAL COLETIVO DE PASSAGEIROS SOB FRETE INDEPENDENTE
