Em visita a Franca (SP) nesta terça-feira (26), o governador João Doria (PSDB) anunciou a redução de metade do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado dos fabricantes de calçados no estado de São Paulo. A medida entra em vigor em 90 dias.
A alíquota cobrada passará de 7% para 3,5%, com o objetivo de aumentar a competitividade da indústria paulista e fortalecer o setor no mercado externo. O governo prevê que a redução da carga tributária seja estendida à cadeia produtiva, incluindo distribuidores e varejistas.
“Tudo isso que estamos fazendo significa mais emprego, mais renda, mais oportunidade, mais empreendedorismo. Uma força adicional, que deve fazer desta iniciativa, uma iniciativa motivadora”, afirmou o governador em discurso aos empresários.
Doria disse esperar que os polos calçadistas em Jaú (SP), Birigui (SP) e Franca, voltem a ocupar lugar de destaque na produção nacional. Nesta última, por exemplo, as indústrias registraram no primeiro bimestre de 2019 o pior nível de emprego dos últimos 16 anos.
Os dados são do Sindicato da Indústria Calçadista de Franca (Sindifranca), que aponta ainda retração de 2,4% no acumulado exportado até setembro (US$ 50,564 milhões), em comparação com o mesmo período do ano passado.
“Não é para ficar estacionado e dizer ‘Puxa, agora tem menos imposto, vai melhorar meu resultado, está bom’. Está bom nada. Está bom quando você otimiza. Essa plataforma é uma oportunidade para projetar ainda mais o seu negócio”, disse Doria.
Há seis anos, o setor enfrenta queda na produção. Ainda segundo dados do SindiFranca, cerca de 24,6 milhões de sapatos são produzidos em Franca – 40% menos do que em 2013. Para os empresários, a redução do ICMS pode ajudar a gerar empregos.
“Qualificação de mão de obra: contem com as Etecs, contem com as Fatecs. O que precisarem adicionalmente, faremos gratuitamente, porque essa é a missão das Etecs e das Fatecs, de apoiar e oferecer qualificação profissional de qualidade”, completou o governador.
A visita do governador de São Paulo teve início com a inauguração da nova sede da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Franca, no bairro São José. Doria estava acompanhado do secretário de Segurança Pública de São Paulo, o general João Camilo Pires de Campos.
Depois, a comitiva seguiu para a Vila Santa Cruz, onde conheceu o laboratório de tecnologia e inovação de uma rede varejista. Por fim, Doria participou de cerimônia na sede do Sindifranca, onde anunciou a redução do ICMS para o setor calçadista.
