A promotora do MP/RJ Carmen Eliza Bastos de Carvalho pediu afastamento das investigações da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes nesta sexta-feira, 1º. Afastamento se deu após serem reveladas publicações em apoio ao presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais na campanha de 2018. A informação foi confirmada pelo MP e pela própria promotora, em carta aberta.
Na última quarta-feira, 30, a promotora participou, com outras duas colegas, da coletiva de imprensa na qual o MP afirmou que o porteiro do condomínio Vivendas da Barra mentiu ao relacionar Bolsonaro a Elcio Vieira de Queiroz, um dos presos suspeitos do crime. A divulgação de postagens antigas em defesa de Bolsonaro teriam feito com que a imparcialidade de Carmem fosse questionada.
Na noite de quinta-feira, 31, a cúpula do MP no Rio de Janeiro se reuniu para pedir o afastamento, que era dado como certo, mas a promotora teria se recusado a deixar o caso. Mas, no fim da tarde desta sexta, a saída foi confirmada.
Em nota, o MP diz que reconhece o “trabalho zeloso” exercido pela promotora. “A designação foi definida por critérios técnicos, pela sua incontestável experiência e pela eficácia comprovada de sua atuação em julgamentos no Tribunal do Júri, motivos pelos quais Carmen Eliza vem sendo designada, recorrentemente, pela coordenação do GAECO/MPRJ para atuar em casos complexos”, afirma o texto.
No entanto, o órgão diz que, diante da repercussão relativa às postagens da promotora em suas redes sociais, a Corregedoria-Geral do MP/RJ instaurou procedimento para análise. “No entanto, em razão dos acontecimentos recentes, que avalia terem alcançado seu ambiente familiar e de trabalho, Carmen Eliza optou voluntariamente por não mais atuar no Caso Marielle Franco e Anderson Gomes, pelas razões explicitadas em carta aberta à sociedade.”
A promotora Carmen Eliza também divulgou um texto, no qual diz que a “liberdade de expressão deve ser respeitada”, que “um promotor não perde seu direito de cidadão” e que, em 25 anos de carreira no MP, “jamais” atuou sob “qualquer influência política ou ideológica”.
Veja a carta aberta divulgada pela promotora.
NOTA DE ESCLARECIMENTO À SOCIEDADE
Tendo em vista que alguns veículos de comunicação questionaram hoje (31/10) a imparcialidade de minha atuação funcional no Caso Marielle e Anderson, venho esclarecer que, como cidadã, exerço plenamente os direitos fundamentais a todos assegurados pelo art. 5º da Constituição da República, com destaque para a liberdade de expressão, que garante a livre manifestação de minha opção política e ideológica.
A liberdade de expressão deve ser por todos respeitada, pois somente assim podemos afirmar que realmente vivemos em um Estado Democrático de Direito.
É igualmente certo que a opção política de cada pessoa, a exemplo de suas ideologias, deve ser exercida no campo próprio, no legítimo exercício da cidadania.
O Promotor de Justiça não perde a sua qualidade de cidadão.
Durante toda a minha vida funcional, que exerço há 25 anos no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, jamais atuei sob qualquer influência política ou ideológica. Toda a minha atuação é pública e, portanto, o que afirmo pode ser constatado.
Sempre pautei minha atividade profissional pela correta aplicação da lei, nunca me afastando, por qualquer motivo, dos elementos do processo e da verdade dos fatos. Trata-se de um padrão existencial, delineado por uma atuação responsável e séria, independentemente da opção política, religiosa e sexual do réu, da vítima ou de qualquer outra pessoa envolvida na relação processual. Postura diversa desonraria a atuação de um Promotor de Justiça.
Não há, nesses 25 anos, um só episódio que tenha sido apontado como comprometedor de minha imparcialidade na atuação funcional. Ao contrário, são anos de luta isenta pela punição de quem atenta contra o maior bem jurídico de cada um de nós: o direito à vida.
A exemplo da vida, a liberdade e a honra de todos nós devem ser igualmente respeitadas.
Nessa perspectiva, em razão das lamentáveis tentativas de macular minha atuação séria e imparcial, em verdadeira ofensiva de inspiração subalterna e flagrantemente ideológica, cujos reflexos negativos alcançam o meu ambiente familiar e de trabalho, optei, voluntariamente, por não mais atuar no Caso Marielle e Anderson.
Ressalto que fator determinante para minha OPÇÃO de me afastar do caso reside no profundo respeito aos pais da vítima, que já sofrem com a mais dura dor, que é a perda de um filho. Não me permito que a esse sentimento se some qualquer intranquilidade motivada pela condução da ação penal, que se espera exitosa.
Rio de Janeiro, 01 de novembro de 2019.
Carmen Eliza Bastos de Carvalho
Promotora de Justiça Membro do GAECO
