Após se pronunciar na tribuna da Assembleia Legislativa de São Paulo contra homens darem banhos em crianças nas creches municipais de Araçatuba, a deputada estadual Janaína Paschoal (PSL) elaborou um projeto de lei que confere a profissionais femininos a exclusividade nos cuidados íntimos com crianças da Educação Infantil. A matéria é assinada também pelas parlamentares Valéria Bolsonaro e Letícia Aguiar, ambas do PSL.
O projeto de lei de nº 1.174, prevê que os banhos, trocas de fraldas e o auxílio para as crianças usarem o banheiro deverão ser realizados exclusivamente por mulheres. O mesmo se aplica às crianças do Ensino Fundamental I e às portadoras de necessidades especiais.
Já as atividades pedagógicas e aquelas que não impliquem cuidados íntimos das crianças poderão ser desempenhadas por profissionais de ambos os sexos, segundo o projeto da deputada.
A matéria prevê ainda que os profissionais do sexo masculino que forem responsáveis pelos cuidados íntimos com as crianças serão reaproveitados em outras funções compatíveis com o cargo que ocupam, sem prejuízo em sua remuneração.
O projeto deverá passar pelas Comissões de Justiça e Redação e pela de Educação da Assembleia antes de ir à votação.
O projeto das deputadas é em resposta à polêmica da atribuição de homens para dar banhos e trocar fraldas de bebês e crianças nas creches municipais de Araçatuba. Os homens foram contratados por meio de concurso público, para o cargo de agente escolar.
No entanto, muitos pais de alunos se manifestaram contrários e procuraram o apoio de Janaína Paschoal na tentativa de reverter a decisão da Prefeitura.
Nesta semana, os integrantes da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Araçatuba, vereadores professor Cláudio (PMN), Carlinhos (SD) e Dunga (DEM) se reuniram com a secretária de Educação, Silvana Sousa e Souza, para discutir o assunto.
Uma das prováveis soluções é modificar a lei para garantir que os cuidados íntimos com as crianças sejam feitos somente por mulheres, realocando os homens para outras funções.
Enquete realizada pelo Regional Press no início deste mês aponta que 89% são contrários à contratação de homens para dar banhos em crianças nas creches e 11% são favoráveis.
Se aprovado, o projeto de lei precisará da sanção do governador João Doria (PSDB).
