A gestão da Organização Social de Saúde Mahatma Gandhi, que assumiu os serviços da Atenção Básica em Araçatuba no dia 22 deste mês, ocupou grande parte das discussões na 34ª sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (29). A falta de médicos e de dentistas nas Unidades Básicas de Saúde e a não contratação dos profissionais que já atuavam nas UBSs foram os principais pontos debatidos pelos parlamentares.
A discussão ocorreu durante a apreciação do requerimento do vereador Arlindo Araújo (Cidadania), que questionou a Prefeitura a respeito da interrupção do atendimento médico na Unidade Básica de Saúde do São José.
O assunto rendeu tanto debate que 11 dos 15 vereadores se inscreveram para falar a respeito dos problemas enfrentados pela população desde que a nova OSS assumiu os serviços, em substituição à ASF (Associação Saúde da Família), na terça-feira da pessoa passada.
A descontinuidade dos serviços, com a suspensão de consultas, e o descontentamento de idosos, mães e gestantes, foram citados pela vereadora Beatriz (Rede), que disse ter mantido contato com várias UBSs para acompanhar a qualidade do atendimento à população.
“Tem lugares que ainda não voltaram à normalidade e muitas pessoas estão sem atendimento nos postos de saúde. Pacientes tiveram consultas desmarcadas e não foram remarcadas”, citou a parlamentar, lembrando que nas outras trocas de OSS, no passado, não houve reclamações de descontinuidade dos serviços.
Outro ponto debatido foi a não contratação dos profissionais que prestavam serviços à antiga OSS. “A empresa está se recusando a contratar pessoas com as quais o prefeito se comprometeu. Tem funcionários que querem continuar prestando serviço e a empresa não quer contratar”, disse Beatriz.
CONTRATAÇÕES
O vereador Denilson Pichitelli (PSL) informou que na UBS da João Arruda Brasil haviam três médicos, mas agora tem dois. Quanto aos dentistas, segundo ele, eram dois e hoje tem apenas um. “Isso está acontecendo em quase todos os postos de saúde de Araçatuba”, afirmou, destacando que a Mahatma Gandhi é a quarta OSS que assume a Atenção Básica do município e nenhuma apresentou este tipo de transtornou durante a transição.
Pichitelli, que integra a Comissão de Saúde da Câmara, também disse que é preciso saber se é legal a forma de contratação que a nova OSS impôs aos prestadores de serviço, por meio da abertura de CNPJ, a chamada “pejotição”. Ele disse que o departamento jurídico do Sisema (Sindicato dos Servidores Municipais de Araçatuba e Região) está pesquisando para avaliar as condições contratuais.
“Mais tarde, esses funcionários podem levar a Prefeitura à Justiça. Dependendo da contratação é burlar a lei, porque estes trabalhadores têm horário para entrar, têm subordinação, e onde tem que cumprir horário e tem subordinação não pode haver contratação de funcionários como Pessoa Jurídica (PJ)”, ressaltou.
O líder do governo na Câmara, vereador Dr. Jaime (PTB), disse que existiu um compromisso moral de reaproveitar os funcionários da antiga gestora da Atenção Básica.
“Infelizmente, já começa com desconfiança porque se promete uma coisa e depois não cumpre, já é um desvio de comportamento”, disse. Ele afirmou, no entanto, que em contato com o secretário do governo, Manoel Afonso, teria sido informado que a questão está sendo equacionada e que a orientação é que os antigos funcionários façam contato com a atual gestora.
BRUTALIDADE
Para o vereador Dr. Flávio Salatino (MDB), o que a nova OSS fez com os dentistas foi uma brutalidade. “Da noite para o dia, o pessoal que tinha um orçamento contando com aquele rendimento, na casa dos R$ 8 mil, ficou sabendo que seu salário cairia para os R$ 3,5 mil”, lembrou. Ele observou, porém, que os vereadores devem ficar atentos porque, com a redução dos salários, vai haver sobras.
Para o vereador Cido Saraiva (MDB), a preocupação é com a qualidade dos serviços. “Se os profissionais vão receber menos, será que terão o mesmo empenho?”, questionou.
MUAMMAR KADHAFI
Autor do requerimento que gerou toda discussão em torno da saúde, o vereador Arlindo Araújo (Cidadania) disse que a gestora da Atenção Básica deveria se chamar Muammar Kadhafi, nome do ditador líbio que provocou revoltas e milhares de mortes em seu país, e não o do pacificador indiano Mahatma Gandhi. “A empresa chegou a Araçatuba, pôs fogo e causou este transtorno todo”, justificou.
Arlindo citou, ainda o descontentamento de parte dos vereadores com a postura da secretária municipal de Saúde, Carmem Guariente, que deveria garantir a continuidade dos serviços nas UBSs. “Ela nem é de Araçatuba, não conhecia a realidade do município e foi trazida pelo prefeito mesmo assim”, disse. “Quem se lasca é a população com essa bagunça toda”, complementou.
Para o vereador professor Cláudio, a secretária de Saúde deve fiscalizar para saber se os médicos estão atendendo na periferia e citou os bairros Villela, Turrini, Alvorada, Mão Divina, São José e São Rafael. “Espero que o problema seja resolvido o mais rápido possível porque quem paga é o povo”.
