Os 42 funcionários da empresa SEN Prestação de Serviço de Limpeza Ltda, contratada pela Prefeitura para fazer a limpeza das repartições públicas municipais, ainda não receberam o pagamento de setembro. Eles deveriam ter recebido no quinto dia útil do mês, em sete de outubro.
A empresa é uma das investigadas pela Polícia Federal, após a operação #Tudo Nosso, deflagrada em 13 de agosto, que investiga contratos firmados entre a Prefeitura de Araçatuba e empresas administradas por pessoas ligadas ao sindicalista José Avelino Pereira, o Chinelo (PSB).
A SEN tem como sócio responsável Emerson Cardoso, genro de Chinelo, e possui faturamento mensal de R$ 127 mil. O contrato da empresa com a Prefeitura é no valor de R$ 1.525.000,00 e teve início em 14 de janeiro deste ano, com vigência até 13 de janeiro de 2020.
A empresa é responsável pela prestação de serviços continuados de conservação predial de serviços continuados de conservação predial e limpeza geral em prédios públicos com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.
No mês passado, a Prefeitura obteve uma liminar da Justiça do Trabalho para fazer o pagamento aos funcionários. Neste mês, o município informou que repassaria o pagamento à empresa, que ficaria responsável por acertar os salários dos funcionários.
Na ocasião, a Prefeitura informou que a empresa havia protocolado na sexta-feira (4) a medição dos serviços de limpeza prestados e que, após conferência, o município faria o pagamento à SEN.
O valor da folha de pagamento dos 42 funcionários é de R$ 63.614,05, mais R$ 4.163,66 referentes ao FGTS e R$ 3.917,06 do INSS, totalizando R$ 71.694,77.
OUTRO LADO
Segundo a empresa, a Prefeitura está em atraso com os pagamentos dos serviços. O município teria pago a nota de julho, descontados os valores dos pagamentos aos funcionários e os impostos que foram realizados em agosto, e o valor recebido pela SEN, nesta semana, foi de R$ 48 mil.
As notas de agosto e setembro, nos valores aproximados de R$ 127 mil cada uma, ainda não foram pagas, segundo a SEN. “A empresa assumiu várias dívidas, mas está tudo atrasado, porque ainda não recebemos do município”, afirmaram os representantes da SEN.
Segundo a empresa, assim que a Prefeitura acertar os atrasados, os salários dos funcionários serão pagos. A reportagem aguarda um posicionamento do município.
PREFEITURA
A Prefeitura informou, após a publicação da matéria pelo Regional Press, que efetuou os pagamentos em atraso e que agora está em dia com a empresa.