A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta segunda-feira (7), para sugerir às autoridades de Araçatuba que revejam a decisão de atribuir a homens a função de trocar fraldas, dar banhos e acompanhar bebês e crianças ao banheiro.
A parlamentar decidiu se pronunciar após receber a reclamação de uma munícipe, por e-mail, na semana passada. Ela admitiu que a lei aprovada pela Câmara Municipal, autorizando homens e mulheres concursados a desempenharem a função, não é inconstitucional nem ilegal.
Embora tenha afirmado que sua intenção não é a de invadir a competência do município, ela pediu ao prefeito Dilador Borges (PSDB), aos vereadores e à secretária municipal de Educação, Silvana Sousa e Souza, para que, na medida do possível, baixem uma norma disciplinando que estas atividades não sejam desempenhas por pessoas do sexo masculino.
A parlamentar também propões aos seus pares um debate para avaliar a possibilidade de criar uma lei estadual que proíba que este tipo de trabalho seja realizado por pessoas do sexo masculino. “Podemos fazer uma lei para que apenas mulheres possam exercer esta atividade mais íntima, de limpar, dar banho, acompanhar ao banheiro e trocar fraldas de crianças e bebês”, afirmou.
Janaína disse que não se trata de preconceito e admite que qualquer pessoa, seja de que sexo for, pode cometer abusos. “Ninguém aqui está dizendo que um profissional por ser homem vá cometer algum tipo de maldade com as criancinhas. E também ninguém está dizendo que o fato de a profissional ser mulher garanta que alguma coisa errada não possa acontecer”, falou.
MÃES AGONIADAS
O problema, segundo a deputada, é que as mães estão agoniadas com esta situação, porque não se sentem confortáveis em ter um homem dando banho e trocando fraldas e limpando os seus bebês.
Ela citou, ainda, que, em conversa com uma pediatra sobre abuso sexual contra crianças, a profissional afirmou que a agressão sexual, quando praticada por um homem, tem consequências piores. “O pênis gera resultados mais danosos para a pessoa que é vítima, seja criança, seja adolescente, seja adulto”, afirmou a deputada.
A deputada afirmou, ainda, que isso resguardaria os próprios funcionários. “Se as mães já estão cismadas e se as autoridades insistirem, não é nem por mal, mas qualquer situação vai fazer com que essas mães entendam que houve um abuso”, reiterou.
Ao finalizar, defendeu que a mudança atenderia às expectativas das famílias que têm filhos nas creches municipais e também evitaria a exposição dos funcionários a qualquer tipo de acusação e constrangimento.
OUTRO LADO
Em nota, a Prefeitura de Araçatuba respondeu: “A Prefeitura Municipal de Araçatuba respeita toda e qualquer opinião, sugestão ou crítica, porém, a Prefeitura como toda instituição pública, segue o que determina a Lei.”
