Sob fiscalização do Ministério Público, a eleição para escolha dos conselheiros tutelares será realizada no próximo domingo (6/10) em todo o território nacional.
Em São Paulo, a votação ocorrerá das 8h às 17h. Os eleitos serão responsáveis por zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes durante o quadriênio de 2020 a 2024.
Por meio de acordo costurado pelo Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível) do MPSP, foi aberta aos municípios paulistas com mais de 300 mil eleitores a possibilidade de recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral para contar com urnas eletrônicas na eleição de conselheiros tutelares.
O acordo selado começou a ser desenhado quando o presidente do TRE, Carlos Eduardo Cauduro Padin, foi recebido pelo procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, pela subprocuradora-geral de Justiça de Integração e Relações Externas, Lídia Passos, pelo coordenador do CAO Cível, Tiago Zarif, e pelas promotoras de Justiça Fernanda Beatriz Lopes, Fátima Liz Bardelli e Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro.
Os conselheiros tutelares atuam conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, em parceria com as escolas, organizações sociais e serviços públicos e fazem um importante trabalho de atendimento a crianças e adolescentes, para proteção de seus direitos.
Eleitores em situação regular junto à Justiça Eleitoral podem comparecer aos locais de votação munidos de título de eleitor e documento com foto.
Cada eleitor pode votar em cinco candidatos do Conselho Tutelar de sua região. Aqui é possível consultar os locais de votação pelo título e zona eleitoral.
O CAO Cível – Área da Infância e Juventude permanecerá de plantão durante a votação a fim de auxiliar os promotores de Justiça que fiscalizam o pleito.
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