O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a soltura de Aguinaldo da Silva Martins, acusado de tentativa de homicídio contra a amante e a mãe dela em Auriflama, região de Araçatuba. Ele foi condenado a 11 anos de prisão em julgamento ocorrido em junho desse ano no Fórum da cidade.
Os ministros da sexta turma do STJ concederam liminar em habeas corpus impetrado pelo advogado criminalista Flávio Batistella, que defende o condenado. Com decisão, Aguinaldo deverá deixar a penitenciária de Lavínia ainda nesta quarta-feira (4).
Para o advogado, os ministros acolheram os argumentos de que o sentenciado está arrependido do crime e que não oferece nenhum risco às vítimas e à sociedade.
O crime ocorreu em dezembro de 2016. De acordo com o processo, Aguinaldo tentou matar as duas mulheres após um ataque de fúria. A amante do réu à época não chegou a ser atingida. A mãe dela, que tinha 62 anos levou dois tiros, um no braço e outro no tórax. A idosa ficou internada e se recuperou.
O réu foi denunciado por duas tentativas de homicídio triplamente qualificadas. A pena do sentenciado só não foi mais elevada porque a defesa dele conseguiu, durante o julgamento, ocorrido em 25 de junho de 2019, afastar a tese de tentativa de homicídio contra a amante, que não foi atingida, e também suprimiu duas das três qualificadoras do crime cometido contra a idosa.
ENTENDA O CASO
Conforme ficou provado nos autos do processo, Aguinaldo convivia em união estável com a esposa há 20 anos, porém, mantinha relacionamento extraconjugal com a amante havia cerca de 3 anos e meio na época dos fatos.
Dias antes do crime, ocorrido em 3 de dezembro de 2016, Aguinaldo discutiu com a amante por ciúmes e o relacionamento afetivo foi encerrado.
No dia do crime, por volta das 2h da madrugada, Aguinaldo foi até a casa da vítima após ter feito três ligações para o celular dela, sem ter conseguido contato.
A ex-amante estava na área da casa com a mãe e com um homem que seria um colega de igreja. Ao notar a chegada do réu, as vítimas e o amigo delas entraram se trancaram dentro da residência. Alterado, o réu tentou arrombar a porta da cozinha.
Em determinado momento, ele sacou uma arma que levava consigo e atirou três vezes contra a porta. A idosa que estava do outro lado, ajudando a segurar a porta, foi atingida pelos dois tiros. Aguinaldo conseguiu entrar na casa.
A ex-amante correu para a rua e gritou por socorro. O amigo dela se trancou no banheiro e não foi encontrado por Aguinaldo. Diante da situação, o réu fugiu da cidade.
A idosa foi socorrida por um vizinho que escutou os pedidos de socorro. Ela ficou internada em hospitais de Auriflama e Araçatuba e conseguiu se recuperar.
