O governo de São Paulo lançou nesta sexta-feira (6) a licitação da operação compartilhada com a iniciativa privada de quatro unidades prisionais.
As unidades estão em construção e serão entregues ainda este ano nas cidades de Gália (duas unidades), Aguaí e Registro, com um total de 3.292 vagas.
O edital de licitação será publicado neste sábado (7) para contratação de empresas especializadas. A previsão é que até o final do ano as unidades passem a operar no novo sistema. Os contratos de operação compartilhada podem ser de até de cinco anos.
A iniciativa privada será responsável pela manutenção da unidade prisional e também por serviços técnicos e de apoio nas áreas psicológica, médica, odontológica, psiquiátrica, assistencial, pedagógica, esportiva, social, material e trabalho, para o desenvolvimento e acompanhamento dos presos.
A segurança externa das unidades e as escoltas continuarão sob responsabilidade do Poder Público, com os agentes de escolta e segurança penitenciária.
Os agentes penitenciários também continuarão responsáveis pelas funções de diretor geral da unidade, diretor de segurança e disciplina, além de integrantes da Célula de Intervenção Rápida (CIR), responsável por intervir em casos de distúrbios, entre outras funções.
