O STJ (Superior Tribunal de Justiça) mandou soltar ontem (13) uma mulher presa, em Araçatuba, com 127 quilos de maconha.
A Quinta Turma concedeu liminar em habeas corpus impetrado pelo advogado criminalista Flávio Batistella, de Araçatuba.
A decisão saiu pouco depois das 19h de ontem. A acusada, Vanessa Nogueira da Silva, está presa desde maio deste ano. Com a decisão, ela deve deixar o sistema prisional nesta quarta-feira (14).
Batistella alegou que sua cliente não foi flagrada em posse da droga. Além disso, ele alegou que a mulher tem filhos pequenos para cuidar. O mesmo pedido havia sido negado pelo TJSP.
“Os ministros do STJ entenderam que a minha cliente não deve responder pelo crime presa”, disse o criminalista. “Confiamos na Justiça e vamos provar que a Vanessa não tem envolvimento com o tráfico”, acrescentou.
A Quinta Turma do STJ é considerada linha dura por advogados criminalistas. Isto porque, dificilmente, os ministros concedem a liberdade de indiciados, principalmente presos por crime de tráfico de drogas.
FLAGRANTE
Vanessa foi presa em flagrante junto com outra mulher e um homem em ação do TOR (Tático Ostensivo Rodoviário). Os policiais abordaram um carro carregado com tabletes de maconha e haxixe em um posto de combustíveis na rodovia Marechal Rondon (SP-300).
Durante patrulhamento, os policias desconfiaram de um Hyundai Tucson, que parou para abastecer.
Na abordagem, os patrulheiros encontraram 127 tabletes de maconha, 19 pacotes contendo skank e um tablete de haxixe.
O motorista disse que pegou o carro em Dourados (MS) e que o levaria até Campinas, no interior de São Paulo. Pelo serviço, ele receberia R$ 2 mil.
Durante a abordagem, os policiais notaram que as mulheres estavam em outro veículo e que supostamente acompanhavam o acusado. Os três são de Campinas, o que reforçou a desconfiança dos patrulheiros.
Segundo Batistella, as moças são garotas de programa e foram contratadas apenas para fazer companhia ao motorista, nada sabendo sobre a atividade ilegal dele. A outra mulher e o motorista permanecem presos.