A Câmara Municipal de Araçatuba vota, nesta segunda-feira (5), na primeira sessão pós-recesso de julho, o projeto de lei de autoria do vereador Cido Saraiva (MDB) que prevê a instalação de detectores de metais nas escolas da rede municipal de ensino de Araçatuba.
A proposta prevê que os equipamentos deverão fazer a detecção de armas de fogo e armas brancas, como punhais, estiletes, facas, barras de ferro e ferramentas industriais, entre outras, nos acessos dos estabelecimentos de ensino municipal.
A prioridade deverá ser nas escolas que, independentemente do porte, tenham históricos de violência dentro do pátio ou em seu entorno. Para a instalação dos equipamentos, o Executivo poderá buscar parcerias para a execução desta lei através de instituições públicas e privadas.
O projeto prevê, ainda, que o ingresso de qualquer pessoa nas escolas, sem exceção, deverá estar condicionado à passagem por um detector de metal e à inspeção visual de seus pertences, quando identificada alguma irregularidade.
O vereador explicou que decidiu apresentar a proposta após o massacre em uma escola de Suzano, em março deste ano. Na época, dois homens armados invadiram o prédio, matando dez pessoas. “A ideia é inibir a ação de pessoas mal-intencionadas nas escolas para evitar fatalidades”, justificou o parlamentar.
AÇÕES
Paralela à instalação de detectores de metais, a proposta prevê, ainda, ações como a criação de comissões nas escolas com a participação de alunos, pais e professores para debates sobre as vulnerabilidades sociais, a violência e atos que visem a transformar as unidades escolares em espaços de segurança e boa convivência para uma cultura de paz.
A matéria também prevê a disponibilização de assistentes sociais e psicólogos para auxiliar e capacitar professores e demais servidores para a recepção de alunos de todas as classes sociais que frequentam a escola.
CÂMERAS
Lei aprovada pela Câmara no ano passado, de autoria do vereador Denilson Pichitelli (PSL), e sancionada pelo prefeito Dilador Borges (PDSB) em junho de 2018, prevê a instalação de sistema de segurança com alarme e câmeras de monitoramento nas 64 escolas de ensino regular a nas outras 3 de contraturno e supletivo da rede municipal de ensino de Araçatuba.
Com investimento de R$ 1.032.000,00, a ordem de serviço para implantação dos equipamentos foi assinada no dia 22 de abril deste ano. A previsão, segundo a assessoria de imprensa do município, é que em sete meses a instalação esteja concluída.
