A organização criminosa investigada pela Polícia Federal por desviar recursos públicos em contratos mantidos pela Prefeitura de Araçatuba (SP) com empresas ligadas ao sindicalista José Avelino Pereira, o Chinelo, preso esta semana com outras 14 pessoas durante a operação ‘#TudoNosso”, era composta por três núcleos distintos, com funções previamente definidas: os articuladores, os facilitadores e os colaboradores.
De acordo com o inquérito divulgado nesta sexta-feira (16) pela Polícia Federal, que possuí mais de mil páginas em cinco volumes, os articuladores, formados pelos servidores comissionados indicados pelo líder da organização criminosa, o Chinelo, tinham informações privilegiadas da prefeitura e as usavam para direcionar os contratos.
Os 19 colaboradores apontados no inquérito da polícia eram responsáveis por gerenciar contratos das empresas com a prefeitura. Alguns deles, também aparecem como laranjas das empresas do Chinelo.
Por último, a Polícia Federal cita os facilitadores. O núcleo, de acordo com a PF, era formado pelo prefeito, Dilador Borges (PSDB), a vice-prefeita, Edna Flor (PPS), o vereador, Rivael Papinha (PSDB), partido do qual José Avelino é presidente, em Araçatuba, a ex-secretária de Assistente Social Maria, Cristina Domingues, que pediu exoneração após as denúncias, e a servidora, Aparecida Teixeira, presa durante a operação.
Ainda segundo o inquérito da PF, essas pessoas tinham total conhecimento de que as empresas investigadas, mesmo estando em nomes de supostos laranjas, pertenciam a José Avelino Pereira.
O relatório da polícia também indica que o prefeito, que é amigo de José Avelino Pereira, teria dispensado licitação para favorecer o empresário.
O vereador, Rivael Papinha, é apontado com um dos facilitadores porque articulou as aprovações na Câmara dos Vereadores que, por sua vez, declarou uma das empresas investigadas como de utilidade pública. Isso, segundo a PF, teria facilitado o contrato com a prefeitura.
Além disso, a Polícia Federal aponta movimentações financeiras suspeitas entre parentes do vereador e uma das empresas investigadas. No total, os contratos fraudados somam mais de R$ 15 milhões e apontam para um faturamento de R$ 120 mil mensais.
Apesar de citados no inquérito, o prefeito, Dilador Borges, e a vice-prefeita, Edna Flor, não podem ser investigados pela Polícia Federal por causa da prerrogativa de função. As denúncias citadas contra eles no inquérito foram encaminhadas ao Tribunal Regional Federal (TRF). A Procuradoria Regional Federal disse que está apurando o caso.
O que dizem os citados
A TV TEM entrou em contato com a assessoria do vereador, que não retornou. A ex-secretária de Assistência Social Maria Cristina Domingues também não foi localizada para comentar as acusações.
A assessoria do prefeito Dilador Borges e da vice-prefeita Edna Flor afirmou que ambos não fazem parte de nenhuma organização criminosa e que o termo ‘facilitador’ não procede como fato julgado pela Justiça, mas, sim, como algo a ser comprovado pela Polícia Federal por meio de provas concretas.
“Estou tranquilo, aberto as investigações, apoio porque o processo licitatório foi feito dentro de lei, com todo rigor que deve ser feito. Minha equipe de licitações é rigorosíssima. Não faço parte de quadrilha, nem sou facilitador de qualquer negócio. Se fosse não teria multado ele e outras empresas que estão por aí”, afirma o prefeito.
“Eu fiz uma visita ao escritório do PSB, do Chinelo, uma visita que eu mesmo agendei para esclarecer um fato, porque eu tenho vontade, de eventual reeleição, me candidatar ao lado de Dilador como vice novamente”, afirma Edna.
Além disso, a assessoria afirmou que os dois contrataram advogados para defendê-los e que estão à disposição da Justiça para colaborar com a investigação.
Por fim, o prefeito Dilador tem prerrogativa de função e não pode ser considerado investigado. A ex-secretária Maria Cristina pediu exoneração logo depois da operação.
O advogado da servidora da Assistência Social Silvia Aparecida Teixeira afirmou que não irá se manifestar por enquanto.
Prisões
Durante a operação, na terça-feira (13) e quarta-feira (14), 15 pessoas foram presas. Ainda segundo a Polícia Federal, em Itatiba, José Avelino foi preso junto com o filho Igor Tiago Pereira, que é presidente do Sindicato dos Metalúrgicos da cidade.
Os dois foram encaminhados para a Polícia Federal, prestarem depoimento, passaram por audiência de custódia e foram levados para uma cadeia da região.
Como a prisão temporária dura cinco dias, ela ainda pode ser prorrogada por mais tempo se o juiz entender que é necessário. O sindicato foi procurado pela equipe da TV TEM, mas ninguém antedeu às ligações.
Investigação
As investigações começaram há dois anos e meio e se concentraram na sede da Polícia Federal de Araçatuba.
Segundo a PF, o empresário é o responsável por um esquema de corrupção envolvendo diversas empresas ligadas a família dele. O filho, Igor Tiago Pereira, e um genro dele seriam sócios “laranja” de empresas.
A Polícia Federal informou ainda que a maioria das empresas, usadas nas licitações fraudadas, não está registrada no nome do empresário. Contudo ele é o dono, de fato, de pelo menos cinco delas.
A maioria dos sócios apenas “emprestava” o nome em troca de vantagens da organização criminosa, explicou a PF.
Durante dois anos e meio, as empresas investigadas aditaram ou celebraram contratos com a prefeitura de Araçatuba nas áreas de educação e assistência social.
Alguns servidores públicos estariam envolvidos após indicação em setores estratégicos, de interesse da organização criminosa, para facilitar as fraudes.
Os presos serão indiciados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos (públicos e privados), peculato, associação criminosa, fraudes em licitações, entre outros.
Com informações G1 / TV Tem
