A Câmara Municipal de Coroados aprovou a criação de uma Comissão Processante (CP) para investigar a denúncia, apresentada por um munícipe, de que a prefeita Terezinha Aparecida Castilho Varoni (DEM) teria se ausentado do município por 15 dias para fazer uma viagem à Itália, a passeio, sem comunicar o Legislativo.
O agravante é que o vice-prefeito, Ivan Antonio Prado Sanches, faleceu no ano passado, o que significa que a Prefeitura pode ter ficado sem gestor nos dias de ausência da prefeita.
Conforme a denúncia, protocolada na Câmara pelo munícipe Adauto Arsani da Silva, a prefeita teria se ausentado do município no período de 15 de junho a 1º de julho.
O denunciante diz, inclusive, que durante a quermesse em comemoração ao aniversário da cidade, um dos eventos mais importantes de Coroados, a prefeita não estava presente. Ela ainda relata, na denúncia, que passou mais de dez dias sem ver Terezinha nas ruas da cidade.
De acordo com o artigo 64 da Lei Orgânica de Coroados, a prefeitura não pode ficar mais de 15 dias fora da cidade sem a autorização da Câmara. Se confirmada sua ausência, ela terá cometido infração político-administrativa, conforme prevê o decreto-lei 201, de 1967, e ficará passível de julgamento pela Câmara.
COMISSÃO
Ao receber a denúncia, o presidente da Câmara, Roberto Carrilho Alves (PT), encaminhou o documento para o jurídico da Casa, que deu parecer favorável. A criação da CP foi aprovada na sessão de quarta-feira (28), por cinco votos a três. Neste caso, a aprovação se dá por maioria simples – a Câmara tem nove vereadores.
Os membros da Comissão Processante foram escolhidos por sorteio, no mesmo dia. São eles os vereadores Roberto Frare, do PT (presidente); César Augusto Ferreira, do PV (relator) e Edneia Reche (PTB).
A Comissão tem 90 dias para concluir os trabalhos, a partir desta sexta-feira (30), data em que a prefeita foi notificada. Se a comissão concluir que realmente a chefe do Executivo é passível de punição, o plenário deverá votar a cassação da prefeita. Para isso, são necessários dois terços dos votos, ou seja, seis vereadores.
“A CP vai investigar e dar espaço para os dois lados, denunciante e prefeita, para que esclareçam as dúvidas e apresentem provas. Todos têm direito à defesa e os funcionários da Câmara vão ajudar nos trabalhos da Comissão”, afirmou o presidente do Legislativo. Em caso de cassação do mandato da prefeita, é ele quem irá assumir a Prefeitura.
OUTRO LADO
A reportagem do Regional Press entrou em contato com a Prefeitura e foi informada que a prefeita estava em uma entrevista e que retornaria a ligação, o que não foi feito até o fechamento desta edição.
