A pedido do Ministério Público e da Polícia Federal, a Justiça Federal determinou a prisão preventiva do assessor de obras da prefeitura de General Salgado, Odair Maciel de Oliveira. A ordem foi cumprida na tarde desta quinta-feira (1).
Segundo depoimentos prestados à Polícia Federal, o assessor ameaçou que o marido e o filho de uma testemunha contra o prefeito em uma ação eleitoral poderiam perder seus empregos. O mesmo acusado ofereceu dinheiro e cargos na prefeitura para outras três testemunhas.
Segundo a ordem de prisão decretada pela 1ª Vara Federal de Jales, o atual prefeito de General Salgado, Leandro Rogério de Oliveira, é réu em uma ação eleitoral de compra de votos que tramita perante o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Odair Oliveira, conhecido como Arapinha, é assessor de obras do prefeito. Segundo investigação da Polícia Federal, ele procurou uma testemunha no processo e a ameaçou caso não assinasse uma mudança em seu depoimento. Segundo a testemunha, Odair lhe disse ao telefone que o marido e o filho dela poderiam “perder o serviço ou pode acontecer algo pior”.
Para outras três testemunhas no processo, segundo relatado pela PF ao juiz, Odair teria oferecido dinheiro ou cargos na prefeitura em troca de que mentissem ou se omitissem em seus depoimentos à Justiça.
Para o juiz, a prisão preventiva é necessária para a garantia da ordem pública, uma vez que há indícios da prática dos crimes previstos nos artigos 343 e 344 do código penal, respectivamente, corrupção de testemunha e ameaça de testemunha, cujas penas variam de 1 a 4 anos de prisão.
“Não há como duvidar de que, quem venha a ameaçar testemunhas no curso do processo, para que pratique crime em troca de vantagens, ofereça grave risco à ordem pública, se solto”, afirmou o juiz na decisão. “O investigado utiliza-se da ascendência que tem na cidade e de dinheiro para subornar pessoas a realizar práticas escusas, com vistas a influenciar o conteúdo de autos que ainda se encontram pendentes de julgamento final na Justiça Eleitoral”.
