Os vereadores Professor Cláudio (PMN) e Denilson Pichitelli (PSL) protocolaram, na tarde desta quarta-feira (10), uma representação no Ministério Público solicitando a instauração de um inquérito para apurar possível ofensa aos direitos dos consumidores de Araçatuba e ao Código de Defesa do Consumidor, em função da alta no preço dos combustíveis no município, que chegou a 21%, na última semana.
No documento, os parlamentares lembram que, até o dia dois de julho, o preço do etanol variava de R$ 2,189 a R$ 2,499. Com o reajuste, os valores chegaram a R$ 2,759 e só tiveram uma ligeira queda, chegando aos R$ 2,659, após o Procon de Araçatuba anunciar que iria notificar os donos de postos para que explicassem a alta.
“Há que considerar que não houve notícias de ordem econômica ou medida de controle de preços (União, Estados e municípios) que justificasse tamanho aumento nos preços dos combustíveis”, escreveram os vereadores na representação.
Professor Cláudio e Pichitelli juntaram um documento ao pedido, no qual citam que, em Birigui, o litro da gasolina poderia ser encontrado a partir de R$ 4,08, valor bem abaixo dos preços praticados em Araçatuba, onde o derivado do petróleo é vendido, hoje, de R$ 4,359 a R$ 4,599.
“Consideramos que o aumento foi abusivo, por isso fomos ao Ministério Público pedir que investigue os preços dos combustíveis e a alta praticada pelos donos dos postos”, disse o vereador Cláudio.
A representação já está com o Promotor do Consumidor, Luiz Antônio de Andrade, para análise e tomada das providências que ele entender cabíveis.
