Pela primeira vez em sua história, o município de Birigui foi qualificado para a certificação do ciclo 2019 do Programa Município Verde Azul.
O Certificado de Qualificação foi entregue ao secretário municipal de Meio Ambiente, Juliano Salomão, em cerimônia realizada na tarde de quinta-feira (11), em Bauru. Ele representou o prefeito Cristiano Salmeirão no evento promovido pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Meio Ambiente.
“A meta, agora, é buscar a Certificação. Passamos pela primeira etapa. Em setembro o ciclo termina e em dezembro serão divulgados os municípios que receberão a Certificação. Birigui nunca havia conquistado a qualificação, o que mostra que estamos no caminho certo”, comentou o secretário Juliano Salomão.
O Programa Município Verde Azul tem como objetivo estimular a elaboração e execução de políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo.
Para conquistar a qualificação, a Prefeitura de Birigui, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, iniciou um trabalho em janeiro de 2017, quando o prefeito Cristiano Salmeirão e o secretário de Meio Ambiente, Juliano Salomão, apresentaram um Plano de Gestão Ambiental.
“Fizemos um planejamento para desenvolver ações, projetos, programas, medidas, dados e metas para a implantação e o desenvolvimento das dez diretivas previstas no Programa Município VerdeAzul”, disse o secretário de Meio Ambiente.
O prefeito comemorou a conquista. “Além da execução de ações sustentáveis, que preservam o meio ambiente, temos, agora, chances reais de conquistar a certificação”, frisou.
Com o Certificado de Município Verde Azul, a cidade pode receber recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição. “A certificação do Município VerdeAzul é um dos critérios de avaliação para a liberação de recursos”, explicou Salmeirão.
De acordo com o secretário Juliano Salomão, a Prefeitura de Birigui já está trabalhando com ações propostas pelo Programa Município Verde Azul, contando com uma agenda local que atua em setores como o Esgoto Tratado; Resíduos Sólidos; Biodiversidade; Arborização Urbana; Educação Ambiental; Município Sustentável; Gestão das Águas; Qualidade do Ar; Estrutura Ambiental; e Conselho Ambiental.
CONQUISTAS INÉDITAS
Além da qualificação para a certificação do Programa Município Verde Azul, a gestão 2017/2020 alcançou outras conquistas inéditas:
*Licença de Operação Definitiva da Estação de Tratamento de Esgoto. A atual gestão foi a responsável pela conclusão da instalação de aeradores superficiais nas lagoas da ETE, uma das ações fundamentais para a obtenção da Licença de Operação emitida dia 12 de outubro de 2018 pela Cetesb.
*Birigui conquistou em 2019 o primeiro lugar no Índice CFA de Governança Municipal do Conselho Federal de Administração. O índice consiste em uma ampla avaliação da governança pública nos municípios brasileiros a partir de três dimensões: Finanças, Gestão e Desempenho.
*Birigui tem o segundo melhor saneamento básico do Brasil. Os dados estão em pesquisa feita pela Abes (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental) sobre a Universalização do Saneamento Básico no Brasil, que analisou 231 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes.
