Sem capacete
O prefeito Dilador Borges (PSDB) visitou, na manhã desta segunda-feira (24), as obras da Avenida Joaquim Pompeu de Toledo. Conferiu as condições internas das galerias, conferiu a instalação da base para o asfalto da rotatória e cobrou agilidade para a liberação do local, que está interditado desde o início de maio. Até aí, tudo bem. O que chamou a atenção, no entanto, é que o prefeito percorreu a obra sem equipamentos de proteção individual, os chamados EPIs, contrariando as normas vigentes de segurança. Os funcionários da empresa que realizam os serviços estavam todos de capacete, mas o prefeito, não. Assim como o secretário de Planejamento, Tadeu Consoni, que por sinal é engenheiro, mas não fez uso dos equipamentos necessários à segurança em obras, durante a visita à Pompeu.
Outro discurso
Quem acompanha a trajetória política da vice-prefeita Edna Flor (PPS) estranha a sua postura atual. No passado, ela votou contra os pedidos de empréstimo do então prefeito Cido Sério (PRB), para a construção do Atende Fácil e a pavimentação dos bairros Verde Parque e Jardim das Oliveiras. Hoje, defende o empréstimo de R$ 26 milhões para a realização de obras em Araçatuba.
Aprovado
O projeto que autoriza o financiamento será votado nesta terça-feira (25) pela Câmara de Araçatuba, em sessão extraordinária. E deve passar com folga. Para ser aprovado, precisa de maioria simples, ou seja, oito votos. Com maioria no Legislativo e o argumento de que a população precisa das obras, o projeto deve ser aprovado com facilidade, apesar de dois grupos distintos, um de direita e outro de esquerda, terem pedido a suspensão da votação.
“Danos ao erário”
O primeiro a pedir a suspensão foi o autônomo Sebastião Alves de Oliveira Júnior, que é filiado ao PT e exerceu cargo em comissão na gestão de Cido Sério (PRB). Ele protocolou uma representação nesta segunda-feira (24) alegando que o financiamento irá causar danos ao erário, pois a operação de crédito não foi avalizada pela União, mas tem previsão de utilização de receitas de impostos como garantia da dívida.
“Danos ao erário 2”
Isso, segundo ele, viola o princípio da não vinculação da receita dos impostos, previsto no parágrafo quarto, inciso IV do artigo 167 da Constituição Federal. Oliveira Júnior cita, ainda que Araçatuba está classificada com a nota “C” pela Secretaria do Tesouro Nacional, o que, segundo ele, coloca a cidade em altíssimo risco de inadimplência.
Liberais
De outro lado, integrantes do Instituto Liberal da Alta Noroeste (Ilan), entregaram documentos aos vereadores, durante a sessão desta segunda-feira (24), pedindo que os parlamentares votem contra o projeto que autoriza o empréstimo. No documento, o diretor jurídico do Instituto, Danilo Zaninelo Silva, lembra que Dilador pediu a seus assessores e servidores que apertassem os cintos diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município e questiona: “Quando fala-se em gastar o dinheiro futuro, aí não é necessário ‘apertar o cinto’?”
Rumo ao desconhecido
Os opositores do empréstimo de R$ 26 milhões argumentam que é temerário aprovar um financiamento sem saber, ao certo, o valor total ao final que será pago. Segundo cálculos do secretário municipal da Fazenda, Josué Cardoso de Lima, o município deverá pagar R$ 16 milhões de juros em dez anos. O valor é questionado por economistas e matemáticos, que calculam que os R$ 26 milhões vão custar ao município, pelo menos R$ 24 milhões. Ao final, seriam pagos, então, R$ 50 milhões pelo financiamento. Vale lembrar que Araçatuba já fez um empréstimo, de R$ 12,5 milhões, para as obras de prolongamento da Pompeu. Com a nova operação de crédito, a soma de dinheiro emprestado pelo município no atual mandato alcançará a cifra de R$ 39 milhões.
Capital político
É inegável que as obras devem beneficiar a população. Mas é inegável também que o prefeito Dilador Borges sai fortalecido para uma eventual disputa à reeleição. Com a visibilidade das obras, será mais fácil conquistar os votos necessários para mantê-lo por mais quatro anos no Paço Municipal, levando vantagem sobre os seus opositores.
