Heloísa Helena Silva Pancotti
Com o aumento das convocações do INSS para revisar benefícios previdenciários, tem crescido a quantidade de pessoas que se situam no chamado Limbo Previdenciário.
Chamamos assim as situações que são cada dia mais frequentes, em que os segurados são considerados aptos para o trabalho pelo INSS e, no entanto, não conseguem mais desempenhar suas funções habituais nas empresas em que trabalham.
Os empregadores por muitas vezes acabam absorvendo os custos da cessação indevida dos benefícios, já que na Justiça do Trabalho é frequente que eles sejam condenados a pagar os salários dos funcionários inaptos para o trabalho ou até mesmo indenizar aqueles que não conseguem ser readaptados na empresa.
A advocacia previdenciária especializada tem se tornado uma ferramenta indispensável para diminuir os custos dos empregadores com o Limbo, pois atua no momento em que a autarquia previdenciária é omissa, como por exemplo, exigindo o encaminhamento dos segurados empregados aos serviços de reabilitação profissional a cargo do INSS, momento em que o empregador se desonera de ter que remunerar por uma mão de obra ineficaz, ou ainda correr o risco de ser responsabilizado pelo agravamento das doenças dos seus empregados afastados.
A gerência dos afastados traz aos empregadores e aos segurados da Previdência Social um alento, pois chama à responsabilidade de quem de direito, para a manutenção dos trabalhadores em situação de incapacidade uniprofissional, evitando que trabalhadores desprotegidos procurem a Justiça do Trabalho por indenizações que impactam muito o orçamento das empresas.
Como nunca antes, o Direito Previdenciário passou a ser instrumento essencial para o empresariado.
Heloísa Helena Silva Pancotti é Advogada previdenciarista, consultora jurídica, professora universitária e latu sensu, especialista em Direito Processual pelo Unitoledo, Mestre em Direito pelo Univem, autora de artigos e capítulos de livros.
