O secretário municipal de Fazenda, Josué Cardoso de Lima, disse que Araçatuba deverá pagar R$ 16 milhões de juros caso o empréstimo de R$ 26 milhões, proposto pelo Executivo, passe pela Câmara Municipal, nesta terça-feira (25). Com isso, o município pagaria R$ 42 milhões pelo total que se pretende emprestar para a realização de obras na cidade.
A projeção do secretário, no entanto, pode não se concretizar e ficar acima do esperado. Cálculos feitos por economistas e matemáticos a pedido do Regional Press calculam que o valor pago pelo município pode chegar a R$ 50 milhões pelo empréstimo.
Isso ocorre porque o financiamento pleiteado pela Prefeitura tem taxa de juros de 5,4% ao ano mais CDI, que tem variação diária e depende do comportamento do mercado financeiro. Em 2016, o CDI fechou o ano em 14%; em 2017, a taxa ficou em 9,93%; em 2018, em 6,42%. Em 2019, o acumulado é de 0,54%.
PARCELAS
O financiamento pleiteado pelo município tem prazo de dez anos para pagamento, sendo dois de carência. Neste período, serão pagos apenas os juros. Nos outros oito anos, paga-se os juros e amortiza-se a dívida. O secretário de Fazenda calcula que, no início da amortização, a partir do terceiro ano do empréstimo, as parcelas serão de aproximadamente R$ 520 mil mensais. A partir do quarto ano, as parcelas serão menores, chegando a R$ 450 mil em 2022, conforme cálculos do secretário da Fazenda.
O dinheiro deverá ser liberado em cinco parcelas de R$ 5,2 milhões, conforme for sendo usado pelo município para a realização das 13 obras previstas em diferentes regiões da cidade. Dentre elas, estão pavimentação, galerias de águas pluviais, drenagem, guias, sarjetas, iluminação pública e recapeamento em diversos bairros, como Água Branca, Jardim Esplanada, Jardim Etharari, Jardim Moreira, Jardim Pinheiro, Mão Divina, entre outros.
A mais cara e que, segundo o município, será prioridade, caso o empréstimo seja aprovado pela Câmara, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (25), é a da pavimentação e prolongamento da Avenida Dois de Dezembro até a Avenida João Arruda Brasil e a Rodovia Elyezer Montenegro Magalhães, orçada em R$ 7,1 milhões.
DÍVIDA
Hoje, a capacidade de endividamento da Prefeitura, segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, é de R$ 100 milhões, dos quais 49,97% estão comprometidos. Com o novo empréstimo, o comprometimento subirá para 54,89%.
O montante equivalente aos 49,97% já comprometidos é referente a dívidas de INSS de antigas administrações, empréstimos para a construção do Atende Fácil e pavimentação do Verde Parque e Jardim das Oliveiras, precatórios e dívidas antigas que foram consolidadas em uma única pela União, totalizando R$ 264.137.404,42, conforme dados de 30 de abril deste ano.
