Quatro anos após a Prefeitura intervir na direção da Santa Casa de Penápolis, após a Irmandade ter suspendido as internações por falta de recursos e pacientes serem transferidos para unidades da região, a história poderá se repetir. Os médicos do corpo clínico do hospital poderão cruzar os braços a partir desta quinta-feira (6), conforme carta assinada por eles e divulgada nesta terça (4). Com isso, as internações ficariam suspensas. Apenas as urgências e os casos emergenciais – quando há o risco de morte iminente serão atendidas, inicialmente, no pronto-socorro.
Em carta protocolada na terça-feira (4), no Ministério Público e no CRM (Conselho Regional de Medicina) de Araçatuba, a categoria informou que tomou essa medida em decorrência dos atrasos de salários e da produção médica, além da falta de materiais de trabalho, principalmente medicamentos. Os pacientes que já se encontram hospitalizados na Santa Casa terão seus tratamentos concluídos, sem prejuízos adicionais.
Assinaram o documento 21 profissionais de diversas especialidades que prestam atendimento na unidade. A carta seria encaminhada para a direção da Santa Casa e para a Secretaria Municipal de Saúde. No memorando, os médicos informam que, apesar de saberem a dificuldade financeira que o hospital enfrenta ao longo dos anos, a situação de trabalho está, como classificam, “beirando o insustentável”.
PLANTÕES
Eles explicam que o salário dos profissionais que estão em atraso é composto pelo pagamento dos plantões e repasse da produção médica, referente a todos os procedimentos e internações realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde), que são pagos para a Santa Casa pelo governo federal e repassado a eles. Conforme o que foi apurado pela reportagem do INTERIOR, a dívida da produção médica soma, de julho a janeiro, R$ 163 mil.
Segundo o corpo clínico, em 31 de maio, a categoria recebeu 50% dos plantões referentes ao mês de fevereiro. A produção médica não é paga desde junho do ano passado. “Em novembro, nos reunimos, informamos a situação à Prefeitura, à administração do hospital, ao Ministério Público e concedemos um prazo para que se apresentasse uma solução”, destacam.
PROMESSAS
A categoria observa que, durante conversa, houve a promessa de resolução das dívidas em janeiro, com a entrada de recursos do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), porém “passaram o prazo para resolver o problema em março, mudando para abril e, agora em junho, nada foi feito, piorando a situação”.
Os profissionais afirma também, na carta, que havia o compromisso de que, o dinheiro do aluguel pago pela Unimed no espaço onde está instalado o pronto-atendimento – no valor de R$ 11 mil mensais -, seria usado para quitar as dívidas mas, até o momento, isso não ocorreu.
“Desta forma, resolvemos assim nos manifestar, para o conhecimento de todos da real situação e da inviabilidade completa de continuarmos assim, e nossa decisão é a de paralisação imediata das atividades, uma vez que se passaram bem mais de 60 dias do aviso e nenhuma providência foi tomada pela Prefeitura e pela Santa Casa”, enfatiza a carta.
Os médicos deram um prazo de 72 horas para que a administração municipal providencie destino aos novos pacientes.
MEDICAMENTOS
Outro problema apontado pela categoria é a condição precária de trabalho, o que, segundo eles, impossibilita realizar tratamentos por falta de medicamentos, como antibióticos, anti-inflamatórios, entre outros. “Isso demanda trocas frequentes. Houve dias em que faltaram insumos básicos para o bom funcionamento, colocando em risco o paciente e os próprios médicos”, ressaltou o comunicado.
Finalizando a carta, os médicos plantonistas se comprometem a prestar total apoio aos colegas do pronto-socorro em caso de emergência, até que as atividades sejam completamente interrompidas, sendo retomadas assim que a situação se resolva. Além de Penápolis, a Santa Casa presta atendimento para outras seis cidades que compõem a microrregião: Alto Alegre, Avanhandava, Barbosa, Braúna, Glicério e Luiziânia.
PREFEITURA
Em nota, a Prefeitura de Penápolis confirmou o atraso no pagamento da produtividade dos médicos. “Em relação à quitação de salários, existe um atraso de dois meses, que ocorre desde o início da intervenção municipal”, destacou. Sobre os medicamentos, o Executivo disse que existem “faltas pontuais”.
A nota explica ainda que a Santa Casa recebe, mensalmente, do governo federal, R$ 450 mil para pagamento de funcionários, o que não é suficiente, e R$ 40 mil do governo estadual para compra de medicamento, também insuficiente. Segundo a Prefeitura, o município gasta mensalmente entre 250 mil e R$ 400 mil para a compra de medicamentos.
“Não há como aumentar os valores destinados ao hospital por impossibilidade econômica. Os repasses municipais estão rigorosamente em dia. A gestão da Santa Casa está buscando recursos para regularização, além de dialogar com a equipe médica para evitar a paralisação e não causar prejuízos ao atendimento da população”, concluiu a nota.
JORNAL INTERIOR/IVAN AMBRÓSIO
