Entre os meses de janeiro e junho deste ano, mais de três mil proposições tramitaram na Câmara Municipal de Araçatuba. O balanço dos trabalhos protocolados no primeiro semestre de 2019 foi feito pela Secretaria Geral Legislativa.
Nos primeiros seis meses do ano, foram apresentadas 120 proposituras, sendo 79 projetos de lei, sete projetos de lei complementar, duas propostas de emenda à LOM (Lei Orgânica do Município), 13 projetos de resolução, seis projetos de decreto legislativo, duas moções e 11 recursos.
No mesmo período, os 15 vereadores de Araçatuba também protocolaram 2.782 indicações à Prefeitura, solicitando a realização de obras ou serviços, e 272 requerimentos, dos quais três de interesse público, 10 de urgência, 160 de informações oficiais, três de apoio, dois de repúdio, 52 votos de aplauso e 42 votos de pesar.
Para a deliberação de todas essas proposições, foram realizadas 21 sessões ordinárias e uma sessão extraordinária no primeiro semestre de 2019. Seis audiências públicas para prestação de contas ou recebimento de sugestões da população, cinco sessões solenes para a entrega de homenagens e três palestras sobre assuntos de interesse público também foram promovidas nos meses de janeiro a junho deste ano.
RECESSO PARLAMENTAR
A partir de segunda-feira (1º), a Câmara Municipal de Araçatuba entra em recesso parlamentar. As atividades legislativas ficarão suspensas durante todo o mês. Neste período, não ocorrerão sessões ordinárias, mas a Prefeitura ou a Câmara poderão requerer a convocação de sessões extraordinárias para a apreciação de matérias urgentes. O horário de atendimento ao público também sofrerá alteração, passando das 9h às 16h. A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 05 de agosto, às 19h.
O recesso parlamentar é definido pelo artigo 135 da Resolução nº 1.632, de 10 de dezembro de 2007 (Regimento Interno da Câmara), e também acontece nos meses de dezembro e janeiro, da mesma forma que as demais Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e Congresso Nacional.
Lembrando que entre os dias 8 e 12 de julho, o expediente da Câmara Municipal de Araçatuba estará suspenso para a reforma das duas caixas d’água que abastecem o prédio do Poder Legislativo araçatubense. A previsão é que as atividades sejam retomadas na segunda-feira, dia 15 de julho.
