A Câmara Municipal de Araçatuba aprovou, sem discussão, nesta segunda-feira (10), projeto que autoriza a Prefeitura a abrir crédito adicional de R$ 350 mil para a reforma do Museu Histórico e Pedagógico Marechal Cândido Rondon, fechado desde janeiro de 2017.
Os investimentos, segundo a Prefeitura, serão custeados com recursos do Fundo Municipal de Apoio à Cultura. A proposta passou pela comissão deliberativa do Conselho Municipal de Políticas Culturais. O valor disponibilizado para utilização do Fundo na dotação orçamentária de 2019 é de R$ 613.684,95 até o momento, conforme o município.
Dos R$ 350 mil previstos para a reforma do museu, R$ 300 mil serão usados para obras e instalações e R$ 50 mil para equipamentos e materiais permanentes.
“Como não há previsão orçamentária específica na função programática do Fundo, propomos a abertura de crédito adicional especial para possibilitar a execução de tais ações”, diz o projeto do Executivo aprovado pela Câmara.
Conforme a Prefeitura, a revitalização do espaço prevê obras de infraestrutura, recuperação e adequações para acessibilidade, para que o museu possa ser reaberto.
O Museu Histórico e Pedagógico Marechal Cândido Rondon foi fechado no dia 16 de janeiro de 2017, após vistoria realizada pela Secretaria Municipal de Cultura. Na época, a pasta informou que havia risco de desabamento e ao patrimônio.
FUNDO
A Secretaria Municipal de Cultura informou que, além da reforma do museu, para 2019 os recursos do Fundo Municipal de Apoio à Cultura vão contemplar apoio a projetos de música, teatro, literatura, contação de histórias, oficinas artísticas e dança. Está prevista também a realização de um Festival Natalino custeado com verba do Fundo.
