Por 13 votos a 1, a Câmara Municipal de Araçatuba autorizou a Prefeitura a fazer o empréstimo de R$ 26 milhões para a realização de 13 obras de infraestrutura em diferentes regiões da cidade. A votação ocorreu na noite desta terça-feira (25), durante a primeira sessão extraordinária do ano. A presidente da Casa, Tieza (PSDB), só vota neste tipo de projeto em caso de empate, por isso ela não votou.
O único voto contrário foi do vereador Arlindo Araújo (PPS), por considerar que o ambiente econômico não é favorável à realização de empréstimos. Ele também citou financiamentos realizados em gestões anteriores que atrapalharam as administrações futuras. “O prazo de pagamento é de dez anos, com dois de carência. Sobram oito anos que são as outras duas administrações. É justo deixarmos uma dívida deste tamanho para eles?”, questionou Araújo.
O secretário municipal de Planejamento, Tadeu Consoni, e cargos comissionados acompanharam a votação. Munícipes favoráveis e contrários ao financiamento também estiveram na Câmara. A maioria dos vereadores defendeu o projeto do prefeito por considerar as obras de infraestrutura previstas importantes para a população.
Embora tenha votado favorável, o vereador Cido Saraiva (MDB) disse estar preocupado com a estagnação econômica e o reflexo disso na arrecadação e na gestão municipal.
Ele também lembrou que o empréstimo tem juros de 5,4% mais CDI, que é variável. “Não sabemos como o CDI vai se comportar, o que é preocupante. Estamos votando na nuvem, não sabemos o que vai ser o amanhã”, disse. Saraiva, no entanto, afirmou que seria injusto votar contrário ao projeto, porque ele já havia votado a favor das obras da Pompeu.
RECEIO
O vereador Denilson Pichitelli (PSL) disse que votaria favorável, mas afirmou estar preocupado que o empréstimo comprometa o orçamento público. “Eu tenho muito medo, mas quero acreditar que o secretário da Fazenda esteja certo de que isso não vai comprometer o salário dos servidores, que não vai comprometer a saúde”.
PARCELAS
O empréstimo de R$ 26 milhões com a Caixa Econômica Federal deverá ser liberado em cinco parcelas de R$ 5,2 milhões, conforme forem sendo utilizados.
Os juros são de 5,4% ao ano mais CDI, o que, pelos cálculos do secretário municipal da Fazenda, deve corresponder a um total de 11% ao ano, embora o CDI seja variável e está sujeito ao comportamento do mercado financeiro. O prazo de pagamento é de dez anos, com dois de carência.
OBRAS
As primeiras obras que deverão sair do papel, segundo a Prefeitura, é a pavimentação de quatro mil metros e o prolongamento da Avenida Dois de Dezembro até a Rodovia Elyezer Montenegro Magalhães (SP-463) e Avenida João Arruda Brasil. Esta é a obra mais cara do pacote, com custo de R$ 7,136 milhões.
O desassoreamento da lagoa do Esplanada, para resolver os problemas de enchente naquela região, e o recapeamento do Concórdia também serão prioridades.
Dentre as outras obras previstas no pacote estão a pavimentação de vias do bairro Mão Divina; obras de contenção das águas do Córrego Alvoradinha; pavimentação da Avenida Café Filho até a altura da Rua São Francisco e a urbanização do Jardim Pinheiros. (Confira a relação de obras e valores abaixo).
