A pouco mais de um ano das eleições municipais de 2020, o prefeito Dilador Borges (PSDB) lançou, nesta terça-feira (18), um pacote de 13 obras, denominado de Programa Melhor Agora, que prevê pavimentação, recapeamento, desassoreamento de lagoas e instalação de galerias em diferentes regiões da cidade. As obras, orçadas em R$ 26 milhões, depende da autorização de um empréstimo pela Câmara.
O projeto de lei com o pedido de autorização do financiamento pela Caixa Econômica Federal vai ser enviado à Câmara e deverá ser votado em sessão extraordinária na próxima terça-feira (25). Na manhã desta terça-feira (18), o prefeito apresentou o Programa à Câmara e, à tarde, à imprensa.
Os recursos deverão ser liberados em cinco parcelas de R$ 5,2 milhões. Os valores serão repassados, conforme forem sendo utilizados, conforme o secretário municipal da Fazenda, Josué Cardoso. Os juros são de 11% ao ano e o prazo de pagamento é de dez anos, com dois de carência.
Nestes dois anos, o município irá pagar os juros do que for desembolsado pela Caixa neste período. Depois, começa a amortizar o valor principal com os juros e a correção, em um prazo de oito anos. O valor do empréstimo corresponde a pouco mais de ¼ da capacidade de endividamento do município, que, segundo o prefeito, é de R$ 100 milhões.
OBRAS
As primeiras obras que deverão sair do papel, caso o Legislativo aprove o financiamento, é a da pavimentação de quatro mil metros e prolongamento da Avenida Dois de Dezembro até a Rodovia Elyezer Montenegro Magalhães (SP-463) e Avenida João Arruda Brasil. Esta é a obra mais cara do pacote, com custo de R$ 7,136 milhões.
O desassoreamento da lagoa do Esplanada, para resolver os problemas de enchente naquela região, e o recapeamento do Concórdia também serão prioridades, conforme anunciado na coletiva desta terça-feira.
Dentre as outras obras previstas no pacote estão a pavimentação de vias do bairro Mão Divina; obras de contenção das águas do Córrego Alvoradinha; pavimentação da Avenida Café Filho até a altura da Rua São Francisco e a urbanização do Jardim Pinheiros. (Confira a relação de obras e valores abaixo).
PARCERIAS
Algumas obras, como a duplicação da via Etelvino dos Santos, contarão com parceria privada. Pela via, passam 15 mil veículos por dia, segundo anunciou o prefeito.
“Se a obra vai beneficiar empreendimentos, os empresários precisam dar a sua contrapartida”, disse Dilador, durante a coletiva à imprensa.
Outro caso de parceria privada com o poder público é o prolongamento da Avenida Waldemar Alves, que segundo o prefeito, vai facilitar o acesso dos moradores do Porto Real I e II ao Centro.
“Estamos chamando parceiros também para a obra da Dois de Dezembro. Tem grandes investimentos que serão impactados positivamente com a obra”, afirmou.
CONFIANÇA
O prefeito, que tem maioria na Câmara, disse estar confiante com a aprovação do projeto pelo Legislativo. “Seria prepotente da minha parte antecipar qualquer resultado, mas estamos confiantes, porque são obras que interessam à comunidade”.
O valor que se espera financiar, de R$ 26 milhões, é o orçado pela Secretaria Municipal de Planejamento, mas o prefeito disse esperar um deságio de R$ 2,5 milhões no custo das obras, cujo montante poderá ser utilizado em outros serviços.
O prefeito admitiu que não deve conseguir finalizar todas as obras até dezembro de 2020, quando acaba o seu mandato, mas disse que todas serão licitadas neste prazo.
Já a Secretaria Municipal de Planejamento informou que os projetos já estarão prontos para serem licitados, assim que tiverem a autorização da Câmara para o empréstimo.
