O vereador Cido Saraiva (MDB) apresentou um projeto de lei que prevê a instalação de detectores de metais nas escolas da rede municipal de ensino de Araçatuba. A matéria foi lida na sessão desta segunda-feira (27) e vai passar pelas comissões de Justiça e Redação; de Educação, Ciência e Tecnologia; e de Finanças e Orçamento antes de ir à votação em plenário.
Saraiva explicou que decidiu apresentar a proposta após o massacre em uma escola de Suzano, em março deste ano. Na época, dois homens armados invadiram o prédio, matando dez pessoas. “A ideia é inibir a ação de pessoas mal-intencionadas nas escolas para evitar fatalidades”, justificou o parlamentar.
Conforme o texto da matéria, os equipamentos deverão fazer a detecção de armas de fogo e armas brancas, como punhais, estiletes, facas, barras de ferro e ferramentas industriais, entre outras, nos acessos dos estabelecimentos de ensino municipal.
A prioridade deverá ser nas escolas que, independentemente do porte, tenham históricos de violência dentro do pátio ou em seu entorno. Para a instalação dos equipamentos, o Executivo poderá buscar parcerias para a execução desta lei através de instituições públicas e privadas.
O projeto prevê, ainda, que o ingresso de qualquer pessoa nas escolas, sem exceção, deverá estar condicionado à passagem por um detector de metal e à inspeção visual de seus pertences, quando identificada alguma irregularidade.
AÇÕES
Paralela à instalação de detectores de metais, a proposta prevê, ainda, ações como a criação de comissões nas escolas com a participação de alunos, pais e professores para debates sobre as vulnerabilidades sociais, a violência e atos que visem a transformar as unidades escolares em espaços de segurança e boa convivência para uma cultura de paz.
A matéria também prevê a disponibilização de assistentes sociais e psicólogos para auxiliar e capacitar professores e demais servidores para a recepção de alunos de todas as classes sociais que frequentam a escola.
