Proposta apresentada nesta terça-feira (30) prevê a diminuição do número de vereadores de 15 para 12 na Câmara Municipal de Araçatuba. A matéria será lida na próxima sessão, segunda-feira (6). A medida representaria economia de aproximadamente R$ 1,5 milhão ao ano.
Se os vereadores considerarem o assunto objeto de deliberação (o que permite a tramitação do projeto), a matéria passará pelas comissões da Casa e depois será levada à votação em plenário. Para passar, o projeto precisa de 2/3 dos votos, ou seja, 10 dos 15 vereadores precisam votar a favor.
O Professor Cláudio (PMN), que assina o projeto, argumenta que o aumento do número de vereadores, de 12 para 15, aprovado no final de 2014, não aumentou a representatividade na Câmara.
“Eu votei para aumentar de 12 para 15, pensando que ia melhorar a representatividade da Câmara, mas não melhorou nada. Os bairros não estão mais representados e a Câmara está gastando mais”, afirmou o vereador.
Além dele, assinam o projeto os parlamentares Denilson Pichitelli (PSL), Dr. Flávio Salatino (MDB), Beatriz (Rede), Dr. Alceu (PV), Arlindo Araújo (PPS) e Carlinhos do Terceiro (SD).
EMENDA
A matéria é uma proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município e prevê mudança em seu artigo 7º, que passaria a vigorar com a seguinte alteração: “O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta por 12 vereadores, eleitos entre cidadãos maiores de 18 anos no exercício dos direitos políticos, mediante sistema proporcional e por voto direto e secreto”.
O projeto, caso aprovado, revogará a Emenda à Lei Orgânica número 73, de 2 de fevereiro de 2015, que estabeleceu o número de 15 vereadores na Câmara de Araçatuba.
CÁLCULOS
Professor Cláudio, que ensina Matemática em escolas públicas e privadas, já fez os cálculos de quanto o corte de três vereadores representaria aos cofres públicos: a economia em quatro anos seria próxima de R$ 6 milhões.
“Com este valor, daria para construir duas escolas ou asfaltar e recapear bairros ou até investir na abertura de outro pronto-socorro”, argumenta.
As contas do parlamentar foram baseadas nos gastos de cada gabinete, que representam cerca de R$ 40 mil mensais por vereador. Por ano, o valor equivale a R$ 480 mil, ou R$ 1.920.000,00 durante o mandato de quatro anos.
Como a proposta prevê três vereadores a menos, o total economizado, segundo o autor do projeto, chegaria a R$ 5.760.000,00 em quatro anos.
REJEITADA
No ano passado, houve uma tentativa de reduzir o número de vereadores de 15 para 12. Na ocasião, a proposta, dos vereadores Arlindo Araújo (PPS), Cido Saraiva (MDB) e Professor Cláudio (PMN), nem chegou a tramitar e acabou arquivada por oito votos a seis.
