O projeto que prevê a redução do número de vereadores de 15 para 12 na Câmara Municipal de Araçatuba já está tramitando na Casa e foi encaminhado às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
A matéria, protocolada na última terça-feira (30) pelo vereador Professor Cláudio (PMN), foi lida na sessão desta segunda-feira (6) e considerada objeto de deliberação pelos vereadores.
Após passar pelas comissões, a proposta será levada à votação em plenário. Para passar, a matéria precisa de 2/3 dos votos, ou seja, 10 dos 15 vereadores precisam votar a favor.
SEM REPRESENTATIVIDADE
Professor Cláudio (PMN), que assina o projeto, argumenta que o aumento do número de vereadores, de 12 para 15, aprovado no final de 2014, não aumentou a representatividade na Câmara.
“Eu votei para aumentar de 12 para 15, pensando que ia melhorar a representatividade da Câmara, mas não melhorou nada. Os bairros não estão mais representados e a Câmara está gastando mais”, afirmou o vereador.
Também assinam o projeto os parlamentares Denilson Pichitelli (PSL), Dr. Flávio Salatino (MDB), Beatriz (Rede), Dr. Alceu (PV), Arlindo Araújo (PPS) e Carlinhos do Terceiro (SD).
CONTAS
Professor Cláudio calcula que a economia em quatro anos seria próxima de R$ 6 milhões. “Com este valor, daria para construir duas escolas ou asfaltar e recapear bairros ou até investir na abertura de outro pronto-socorro”, argumenta.
As contas do parlamentar foram baseadas nos gastos de cada gabinete, que representam cerca de R$ 40 mil mensais por vereador. Por ano, o valor equivale a R$ 480 mil, ou R$ 1.920.000,00 durante o mandato de quatro anos.
Como a proposta prevê três vereadores a menos, o total economizado, segundo o autor do projeto, chega a R$ 5.760.000,00 em quatro anos.
VÍDEO
Em vídeo gravado e postado nas redes sociais, o vereador Lucas Zanatta (PV) disse não concordar que a redução no número de vereadores é a melhor proposta para reduzir os custos na Câmara.
Ele argumenta que um gabinete pode gastar até 0,2% do orçamento da Casa e que, hoje, a média de gastos é de R$ 35 mil por gabinete. “Com a redução de três vereadores, pode haver um aumento de custo por gabinete, chegando a R$ 42 mil”, disse.
Zanatta voltou a defender a redução dos salários dos assessores, que, segundo ele, proporcionaria uma economia maior do que a prevista com a diminuição do número de vereadores.
“Uma proposta coerente com CLT, pode gerar uma diminuição de R$ 2,5 milhões nos custos da Câmara”, afirmou, sem se referir em que período seria possível economizar este montante.
O vereador do PV também disse discordar em relação à falta de representatividade. “Os vereadores representam as suas comunidades e os munícipes”.
ANTEPROJETOS
O vereador Arlindo Araújo (PPS) protocolou, recentemente, dois anteprojetos na Casa. Um deles prevê a redução dos salários dos assessores para R$ 3 mil, sem distinção para cargos de chefia. Hoje, os salários variam de R$ 5.928,00 a R$ 20.779,20. O outro prevê a extinção dos vencimentos pagos a vereadores, de R$ 6,5 mil mensais.
Araújo usou a tribuna da Câmara nesta segunda-feira e lembrou das duas propostas encaminhadas à Mesa Diretora, a quem cabe apresentar projetos que alteram os salários de assessores e de vereadores.
O parlamentar do PPS defendeu a proposta de Cláudio para diminuir o número de vereadores de 15 para 12. “Eu assinei o projeto e entendo que ele deve ser aprovado”.
ARQUIVO
No ano passado, houve uma tentativa de reduzir o número de vereadores de 15 para 12. Na ocasião, a proposta, dos vereadores Arlindo Araújo (PPS), Cido Saraiva (MDB) e Professor Cláudio (PMN), nem chegou a tramitar e acabou arquivada por oito votos a seis.
