A Prefeitura de Araçatuba publicou nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial do município, o edital de julgamento da licitação para a contratação da empresa que irá instalar 71 abrigos nos pontos de ônibus da cidade. O resultado do certame, que tem a participação de apenas uma empresa, sai na próxima quinta-feira (16), com o valor que deverá ser gasto pelo município.
O custo estimado pela Prefeitura é de R$ 279.446,67, conforme edital de tomada de preços publicado em abril deste ano.
Serão instalados, de acordo com o edital, 50 abrigos de dois metros e 21 abrigos de três metros. Eles deverão ter cobertura em chapa de aço, espaço para cadeirante, assento em aço carbono, painéis em chapa de aço, lixeira fixada na lateral.
Conforme a Prefeitura, os critérios para a escolha dos pontos que receberão os abrigos são técnicos, levando em consideração as vias mais movimentadas e com maior quantidade de pessoas aguardando pelo transporte coletivo.
Além disso, foi levado em conta também o tamanho da calçada, existência de postes ou árvores que possam impedir a instalação dos abrigos.
Segundo o município, os bairros serão contemplados, pois na área central há diversos pontos com abrigo e a demanda é menor.
A empresa tem prazo de cinco meses para concluir a instalação dos pontos de abrigo, a partir do primeiro dia útil da emissão da ordem de serviço.
Apesar de apenas uma empresa estar participando da licitação, a legislação obriga que o município respeite o prazo para eventuais contestações ao processo. Por isso, a assinatura do contrato só deve ocorrer em 30 dias.
ADOTE UM ABRIGO
Conforme a Prefeitura, além da contratação da empresa para a instalação dos pontos, o município continua incentivando os empresários a participar do projeto ‘Adote um Abrigo’, que prevê a inserção de publicidade das empresas participantes.
Em troca, elas deverão ficar responsáveis por todo o custo de construção, instalação, manutenção e recuperação dos abrigos. Os trabalhos deverão ser supervisionados pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação.
