Mesmo sem estar na ordem do dia, o salário dos assessores parlamentares da Câmara Municipal de Araçatuba foi alvo de discussão entre os vereadores, durante a sessão desta segunda-feira (8). Isso ocorreu após protesto de populares no plenário.
Na próxima semana, os vereadores deverão se reunir para abordar o assunto fora das sessões públicas. A convocação foi feita pela presidente da Casa, Tieza Lemos Marques (PSDB), via e-mail.
Com cartazes, eles pediam explicações sobre os vencimentos dos assessores, que, em alguns casos, ultrapassam os R$ 20 mil. “Que país é esse, onde assessores ganham mais que vereadores?”, questionava uma das faixas expostas durante a sessão.
Os salários dos assessores variam de R$ 7 mil a R$ 20 mil. Já os vereadores recebem R$ 6,5 mil mensais.
O vereador Lucas Zanatta (PV) foi o primeiro a se manifestar. “Quero discutir os salários dos assessores, que se tornaram desproporcionais aos nossos”, disse. Zanatta já tinha afirmado ao Regional Press, na semana passada, que gostaria de ampliar o debate em torno do assunto.
Ele já havia iniciado, inclusive, conversas com líderes de partidos, de igrejas e da comunidade em geral. “É um tema espinhoso, mas precisamos debater”, justificou.
VOTO FAVORÁVEL
O vereador Arlindo Araújo (PPS), por sua vez, disse que seus assessores estão na Casa há mais de 15 anos e, por isso, tem alguns quinquênios. “Mas eles são os que menos ganham”, defendeu, lembrando que ficou na Câmara cerca de uma década sem assessores.
“Se a Mesa Diretora entender que há necessidade de extinguir o cargo de assessor, tem meu voto favorável. Se quiser diminuir o salário dos assessores para dois mil reais, tem o meu voto favorável também”, garantiu.
SEM ILEGALIDADE
O vereador Flávio Salatino (MDB) afirmou que não há ilegalidade em relação aos salários dos assessores e frisou que as contas da Câmara foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.
“Estamos falando de moralidade. Se é moral ou se é imoral, precisa ser analisado por cada um de nós”, afirmou. “Em relação a crucificar os assessores, não acho certo, pois estão todos legalmente amparados”, completou.
DEFESA
Seu colega de partido, vereador Cido Saraiva (MDB), saiu em defesa dos assessores e destacou que a cada cinco anos, eles incorporam 5% ao salário. “E quando fazem 20 anos de casa, incorporam a sexta parte. Não fomos nós que inventamos, isso foi criado lá atrás”, argumentou.
DIREITO
O vereador Denilson Pichitelli (PSL) defendeu o seu assessor que teve o salário exposto em redes sociais. “Ele tem 25 anos de carreira na Prefeitura, é bacharel em Direito, me acompanha nos fins de semana nos bairros, viaja para resolver assuntos da cidade”, afirmou, destacando que, por ter vários anos como funcionário público, ele tem direito a sexta-parte e a quinquênios.
“Estamos dispostos a conversar. Se precisar fazer uma mudança, tem o meu apoio. Se tiver alguma coisa de errado em meu gabinete, vou pedir para arrumar”, disse.
REUNIÃO
Após as manifestações do público e dos vereadores, a presidente da Casa, Tieza Lemos Marques (PSDB), disse que todos os parlamentares receberam um e-mail para uma reunião na próxima semana sobre este assunto.
“Estamos lidando com direitos. O funcionário está no seu direito de receber esta remuneração”, afirmou.
Tieza se posicionou após o vereador Carlinhos do Terceiro (Solidariedade) dizer que recebeu um grupo, em março deste ano, questionando os salários dos assessores e dos vereadores. “Orientei que apresentassem um pedido à Mesa Diretora, o que foi feito”, disse, em plenário.
