Três projetos formam a pauta da Ordem do Dia da 13ª Sessão Ordinária do ano, que será realizada na próxima segunda-feira (29/04), a partir das 19h, na Câmara Municipal de Araçatuba.
Em regime de urgência, deverá ser apreciada uma matéria, de autoria do vereador Dunga (DEM), que cria comissão especial de três vereadores para tratar do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual).
O objetivo é verificar a possibilidade do encaminhamento de usuários que aguardam a realização de cirurgias na Santa Casa de Araçatuba para outros hospitais da cidade e da região, contribuindo para a diminuição da fila de espera.
Em segunda discussão e votação, o plenário também deverá analisar o projeto de resolução, assinado pela Mesa Diretora, que reduz de 11 para 7 o número de comissões permanentes no Legislativo araçatubense, unificando assuntos, sem diminuir atribuições.
Completa a pauta um projeto de lei, enviado pela Prefeitura, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100 mil para a Secretaria Municipal de Segurança. O recurso será aplicado na execução de um convênio entre o Governo Federal e a Prefeitura de Araçatuba para a modernização da Guarda Municipal.
Inscritos no Pequeno Expediente, poderão ocupar a tribuna para falar sobre assuntos de livre escolha a vereadora Tieza (PSDB) e os vereadores Dr. Alceu (PV), Dr. Almir (PSDB) e Dunga.
