A Prefeitura de Araçatuba publicou nesta sexta-feira (8) chamamento público para seleção de uma Organização Social de Saúde para gerenciar e executar os serviços na área da Atenção Básica. O município está disposto a pagar até R$ 24. 657.753,48 anuais à nova OS.
A vigência do contrato é de 12 meses, a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até o limite de 60 meses.
Os serviços de saúde da Atenção Básica incluem as 19 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, que possuem 45 equipes da Saúde da Família (compostas por um médico, um enfermeiro, dois auxiliares de enfermagem), 23 equipes de Saúde Bucal (um técnico/auxiliar de saúde bucal e um cirurgião dentista) e 4 equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), compostas por fisioterapeuta, nutricionista, farmacêutico, psicólogo e educador físico.
Segundo o município, a cobertura das equipes da Saúde da Família é de 87% da população de Araçatuba. O restante dos moradores é atendido nas UBSs.
A ASF é responsável pelos serviços da Atenção Básica em Araçatuba desde 2014 e o contrato de gestão se encerra em 22 de abril. Durante os cinco anos de prestação de serviço, o total de recursos repassados pelo município à empresa vai ultrapassar os R$ 100 mil.
“O novo chamamento se justifica para garantir a continuidade dos serviços”, informou, por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde.
O novo chamamento prevê a ampliação dos serviços, como um laboratório de análises clínicas com a coleta dos exames nas Unidades Básicas de Saúde. Prevê, ainda, que o município poderá incorporar ao contrato outras unidades que venham a fazer parte da Atenção Básica do município.
A abertura das propostas será no dia 12 de março, às 9h, na sala de licitações da Prefeitura.
IVVH
Recentemente, a Organização Social Instituto de Valorização à Vida Humana, ligado ao coordenador regional do PSB, José Avelino Pereira, o Chinelo, foi qualificada pelo município para atuar também na área de saúde.
O IVVH já presta serviços na área de Assistência Social em Araçatuba. Somente este ano, deverá receber R$ 9,3 milhões dos cofres municipais.
