O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou entre os dias 4 e 7 de fevereiro a operação especial “Volta às Aulas”, em estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte.
A ação ocorreu na capital paulista e nas cidades de Araçatuba, Bauru, Birigui, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santo André, São José do Rio Preto, e o comércio virtual, para verificar mais de 25 itens escolares certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Ao todo foram verificados 55.704 itens, sendo 1.300 (2%) reprovados. As equipes fiscalizaram 117 lojas e encontraram erros em 44 (37%) dos estabelecimentos.
Confira a tabela com as irregularidades no interior.
“O objetivo desta operação especial do Ipem-SP é manter a segurança dos produtos escolares no comércio, evitando acidentes de consumo e proporcionando segurança aos pais ou responsáveis de crianças ou adolescentes ao adquirirem produtos seguros, que passaram por diversos testes, e receberam o selo do Inmetro. Estes itens compõem a rotina de fiscalização das nossas equipes, portanto, estão sendo monitorados o ano todo. Intensificamos a fiscalização neste período do ano devido à grande procura em razão da volta às aulas”, explicou o superintendente do órgão, Ricardo Gambaroni.
As equipes de fiscalização verificam apontadores, borrachas, canetas esferográficas e hidrográficas, compassos, esquadros, estojos com personagens infantis, giz de cera, lapiseira, lápis de cor, lápis preto, marcadores de texto, lancheiras, pasta com aba elástica, réguas, tesoura de ponta redonda, tinta guache, entre outros.
A portaria Inmetro n° 262 de 2012 determina a fiscalização nos itens escolares, incluindo os itens importados. A justificativa é a presença de substâncias tóxicas de materiais que possam ser levados à boca ou com o risco de serem ingeridas e/ou inaladas, com bordas cortantes, ou a presença de pontas perigosas.
As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Dicas ao consumidor
O selo do Inmetro deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto. No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o selo do Inmetro deve estar próxima ao produto.
Não compre artigos escolares em comércio informal, pois não há garantia de procedência e tais produtos podem não atender às condições mínimas de segurança. Guarde a nota fiscal do produto, que garante a sua comprovação de origem.
Orientação para o consumo
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Faça aqui o download do guia.
