Em registro no plantão policial de Araçatuba, no domingo
(27), guardas civis municipais informaram que, através de uma solicitação
anônima por telefone à GCM pelo telefone 153, foram informados que estava
ocorrendo um descarte irregular de podas de árvore na rua Presidente João
Goulart próximo a rua Clibas Almeida Prado.
Chegado ao local, os GCMs avistaram o carro mencionado, que puxava reboque,
retirando-se do local após seu condutor avistar a viatura se aproximando. A
unidade da GCM acompanhou o veiculo até que o mesmo parou na rua Angelo
Panzian, no bairro Jardim Centenário, onde foi constatada poda radical de
uma árvore da espécie Cabreuva, espécie protegida por lei. O condutor do
veiculo respondeu à abordagem confirmando que havia feito a poda e que
havia sido a pedido do proprietário do imóvel.
O abordado informou que tinha cadastro na Prefeitura para serviços de poda
como autônomo, mas disse que havia perdido o documento comprovante, bem
como lhe perguntaram sobre documento de porte da motosserra, ao que o mesmo
respondeu que era autorizado mas também tinha perdido tal documento.
Sobre a poda radical, o autor respondeu que sabia da proibição, mas que
apenas obedecera a exigência feita pelo proprietário do imóvel. Já o
contratante respondeu que não sabia da proibição legal.
Além da prática ilegal, o veiculo usado pelo podador tinha a documentação
vencida, bem como o reboque utilizado não tinha placa e sinalização, sendo
ambos apreendidos preventivamente pela GCM no local. A autoridade policial
requisitou perícia ao local do fato e determinou exibição e apreensão da
motosserra.
Segundo Lucas Savério Proto, assessor executivo da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Sustentabilidade de Araçatuba, os fatos registrados podem
resultar em notificação municipal ambiental e multa do departamento de
posturas por descarte irregular de resíduos. Sobre a notificação do porte
irregular de motosserra, o documento será encaminhado para se realizar o
boletim de ocorrência e, havendo confirmação de irregularidade de porte
irregular de motosserra, poderá ser geradas multa pela lei vigente e,
dependendo do caso, até prisão preventiva.
