O Estaleiro Rio Tietê, localizado em Araçatuba, é um dos alvos da 59ª fase da Operação Lava Jato, denominada “Quinto Ano”, deflagrada na manhã desta quinta-feira (31). Policiais federais e auditores fiscais da Receita cumprem um mandado de busca no local.
A empresa mantinha contrato com a Transpetro, subsidiária da Petrobras na área de transporte, no valor de US$ 239,1 milhões, o equivalente a R$ 432,3 milhões.
O contrato previa a construção de uma frota hidroviária para o transporte de 4 bilhões de litros de etanol por ano pela Hidrovia Tietê-Paraná.
O estaleiro venceu a licitação aberta pela Transpetro, no ano de 2010, e deveria construir 20 empurradores e 80 barcaças. A empresa foi criada por meio de um consórcio entre Rio Maguari S.A, SS Administração e Estre Petróleo.
Em 2015, o estaleiro também foi alvo da Operação Lava Jato. Na ocasião, foram apreendidos documentos para investigação.
CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO
Agora, a Polícia Federal investiga a prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no período de 2008 a 2014.
Além do estaleiro de Araçatuba, empresas contratadas para o tratamento de resíduos, manutenção e reabilitação de dutos são alvos desta fase da investigação.
Com base em acordos de delação premiada e em provas obtidas em operações anteriores, que revelaram o uso de estruturas de lavagem de dinheiro, a PF, Receita Federal e o Ministério Público Federal colheram indícios de que diversas empresas pagaram vantagens indevidas a executivos da estatal.
Conforme a PF, o percentual de propina foi de 3% do valor de 36 contratos formalizados com a estatal, no valor de R$ 682 milhões, entre 2008 e 2014.
https://www.rp10.com.br/2019/01/31/operacao-lava-jato-chega-a-aracatuba/
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
Diligências realizadas por auditores fiscais da Receita identificaram um escritório de advocacia que teria sido usado pelo esquema criminoso para gerar recursos em espécie, utilizados para pagamento de propinas a agentes públicos, por meio de dissimulação de prestação de serviços.
Segundo a Receita, o titular do escritório fez grandes saques em espécie durante o período investigado, em diferentes contas bancárias.
Os saques ocorriam logo após o recebimento pelos supostos serviços prestados. O fracionamento dos saques teria o objetivo de evitar a comunicação das operações suspeitas ao COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), conforma a Receita.
CRIMES
Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, fraude em licitações, falsidade ideológica e/ou documental, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Além do mandado de busca cumprido no estaleiro de Araçatuba, a PF cumpre outros 14 mandados de busca e apreensão e 3 mandados de prisão expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba, na cidade de São Paulo.
Todo o material apreendido e os presos deverão ser encaminhados para a PF, na capital paranaense.
