O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), havia prometido em vídeos antes de ser eleito dar uma “canetada” e usar a revalidação de diploma de médicos para “mandar todos esses cubanos de volta para lá”.
As afirmações se opõem ao discurso de Bolsonaro depois do fim da parceria anunciado pelo governo de Cuba.
O presidente eleito acusou na quarta-feira (14) a “ditadura cubana” de “grande irresponsabilidade” por desconsiderar impactos negativos na vida e saúde dos brasileiros.
Indicou que estaria disposto a manter a participação dos profissionais no Mais Médicos, mas que “infelizmente” Cuba não aceitou as condições impostas.
Bolsonaro disse que condicionou a permanência dos médicos à aplicação de teste de capacidade, à entrega de salário integral aos profissionais e à liberdade que eles deveriam ter para trazer suas famílias ao Brasil.
Em vídeo gravado antes de ser eleito, dirigido a estudantes de medicina, Bolsonaro já previa a saída dos médicos. “Ao pavilhão med PUC Camp, Jair Bolsonaro, tamo junto. Em 2019, ao lado de vocês, dar uma canetada mandando 14 mil médicos [faz sinal de aspas com os dedos] lá para Cuba. Quem sabe ocupando Guantanamo que está sendo desativada para atender os petistas que vão para lá, tá ok?”
Os vídeos, feitos em diversas ocasiões ao longo dos últimos anos, são dirigidos aos médicos brasileiros. Em outro, ele afirma que usará a revalidação dos diplomas para mandar os médicos embora. “Podem ter certeza, a gente vai mandar todos esses cubanos de volta para lá. Sabe como? Revalida light”, diz.
Num terceiro vídeo, ele afirma: “A classe médica será valorizada e os cubanos vocês sabem para onde irão, tá ok?”
No Twitter, após o anúncio cubano, Bolsonaro falou sobre o assunto: “Condicionamos a continuidade do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”.
“Além de explorar seus cidadãos ao não pagar integralmente os salários dos profissionais, a ditadura cubana demonstra grande irresponsabilidade ao desconsiderar os impactos negativos na vida e na saúde dos brasileiros e na integridade dos cubanos”, acrescentou, mais tarde.
Diferentemente do que acontece com os médicos brasileiros e de outras nacionalidades, os cubanos do Mais Médicos recebem apenas parte do valor da bolsa paga pelo governo do Brasil. Isso porque, no caso de Cuba, o acordo que permite a vinda dos profissionais é firmado com a Opas (Organização Panamericana de Saúde), e não individualmente com cada médico.
Pelo contrato, o governo brasileiro paga à Opas o valor integral do salário, que, por sua vez, repassa a quantia ao governo cubano. Havana paga uma parte aos médicos (cerca de um quarto), e retém o restante.
Um dos programas mais conhecidos na saúde, o Mais Médicos foi criado em 2013, na gestão da então presidente Dilma Rousseff (PT), para ampliar o número desses profissionais no interior do país.
Ainda no lançamento, o programa gerou atrito com entidades médicas devido à dispensa de revalidação de diploma para médicos estrangeiros, contratados como “intercambistas”.
No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a ausência de revalidação de diploma era constitucional.
Atualmente, o programa soma 18.240 vagas, sendo que cerca de 2.000 estão abertas, sem médicos. Do total de vagas preenchidas, 8.332 são ocupadas por médicos cubanos, que vem ao Brasil por meio de uma cooperação com a Opas. Além destas, o país tinha 4.525 vagas ocupadas por brasileiros formados no Brasil, 2.824 brasileiros formados no exterior e 451 intercambistas (médicos de outras nacionalidades). Com informações da Folhapress.
