Um homem de 56 anos foi preso em Araçatuba com base na lei da importunação sexual, sancionada recentemente no Brasil após casos ocorridos no transporte público em São Paulo.
Preso por guardas municipais, o acusado foi transferido para a cadeia de Penápolis na manhã desta quarta-feira (17), após passar por audiência de custódia no Fórum de Araçatuba.
A prisão ocorreu na tarde desta terça-feira (16) no bairro Vila Mendonça. O indiciado, identificado pelas iniciais L.C.J., foi detido por uma equipe da GCM logo após cometer os crimes.
De acordo com registro policial, ele abordou a primeira vítima na frente da Emeb Victor Ribeiro Mazzei. A mulher estava varrendo a calçada quando o indiciado parou como se quisesse cumprimentá-la.
Ele pegou a mão da vítima e esfregou em seu órgão genital. A vítima gritou e o acusado saiu do local, mas logo abordou a outra mulher, na frente da Secretaria Municipal de Educação, na rua São Paulo.
Lá, o indiciado aproveitou que a mulher estava apanhando objetos em seu carro e passou a mão nas nádegas dela, fugindo em seguida.
Por meio das características passadas pelas vítimas uma equipe da Guarda Municipal localizou o acusado na rua José Bonifácio.
De acordo com a GCM, o preso registra antecedente por furto e roubo. Apresentado no plantão policial, ele foi autuado em flagrante por importunação sexual, crime sancionado em setembro deste ano.
O que é importunação sexual?
Conforme o texto, é considerado importunação sexual praticar contra alguém, e sem a autorização, ato libidinoso a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro.
A importunação sexual, que até antes de setembro era contravenção, ou seja, só pagava multa, agora a pena é de um a cinco anos de cadeia.
Com isso, a lei tornou crime casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres em ônibus. Um dos episódios de maior repercussão ocorreu em São Paulo, em fevereiro deste ano.
