A Prefeitura de Araçatuba sediou, nesta quarta-feira (5), a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência (COMPCD) para o biênio 2018/2020.
O conselho é formado por representantes do poder público e da sociedade civil. Participam, neste conselho, integrantes de associações, instituições de ensino e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Do poder público municipal, participam membros das secretarias municipais de Assistência Social, Participação Cidadã, Administração, Educação e de Saúde.
A nomeação ocorre conforme o decreto nº 20.286 de 29 de agosto de 2018, nos termos da lei municipal nº 6.056 de 13 de dezembro de 2001.
O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante, e não será remunerado a qualquer título, ficando expressamente vedado o recebimento de qualquer gratificação, bonificação ou vantagem.
O atual presidente do COMPCD, Valmir de Paula Ábrego Júnior, destacou algumas ações já realizadas pelo Conselho.
“Tivemos grandes desafios pela frente, incumbências a ser realizadas e sabemos que muito há de ser feito. Definimos como programação efetiva da administração municipal a Semana da Pessoa com Deficiência, elaboramos o fluxograma para a expedição da carteirinha de acompanhantes da pessoa com deficiência, entre outras ações”.
