Os vereadores de Araçatuba retornam do recesso parlamentar do mês de julho nesta segunda-feira (6), às 19h. Na pauta da Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária do ano, sete projetos aguardam discussão e votação. Todos eles são de autoria dos próprios parlamentares.
Adiado por duas vezes, retorna à pauta o projeto de lei que dispõe sobre a proibição de queimadas no município. A matéria é assinada pela Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, formada pelos vereadores Márcio Saito (PSDB), Lucas Zanatta (PV) e Beatriz (Rede).
O vereador Lucas Zanatta assina ainda projeto de lei que denomina Yoshikazu Okida a estrada municipal ART-348.
Já o vereador Dunga (DEM) é o autor de três proposituras. Uma delas obriga os laboratórios de análises clínicas conveniados com o Município a realizar em domicílio a coleta de materiais para a realização de exames de pessoas com necessidades especiais e idosos.
Dunga também apresenta o projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Afro-Brasileira, fundada em abril do ano passado. O parlamentar propõe ainda projeto de decreto legislativo, que concede o Título de Cidadão Araçatubense ao deputado federal Rodrigo Garcia.
Outro projeto de lei constante na pauta é de autoria do vereador Dr. Almir (PSDB) e obriga os supermercados a destinarem, no mínimo, 5% de carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência e cadeirantes.
Em primeira discussão e votação, o plenário analisa também na segunda-feira um projeto de resolução, que modifica o Regimento Interno da Câmara por sugestão do vereador Arlindo Araújo (PPS). A proposta trata dos pedidos de adiamento de matéria.
TRIBUNA
Durante a 22ª Sessão Ordinária do ano, haverá Tribuna Livre a pedido do Rotary Club de Araçatuba Bandeirantes para a divulgação do projeto mundial “Polis Plus”, de combate à poliomielite.
Já no Pequeno Expediente, poderão ocupar a tribuna para falar sobre assuntos de livre escolha os vereadores Dr. Almir, Dunga, Arlindo Araújo e Beatriz.
Os trabalhos legislativos serão transmitidos ao vivo pela TV Câmara (no canal 6 do sistema Net digital), pela TV Birigui (no canal 19 em sinal aberto), pela internet (no Canal do Youtube e no Perfil do Facebook, cujos links estão disponíveis no site www.camaraaracatuba.com.br) e pela rádio Cultura AM 1.340 kHz que, a partir desta segunda-feira (6), começará a migração de sua programação para FM na frequência 106,7 MHz com o nome de rádio Viva FM.