O juiz federal Djalma Moreira Gomes acatou nesta quarta-feira (13), durante audiência de conciliação, pedido para que seja mantido o pagamento de auxílio-moradia a 146 famílias vítimas do desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, Centro de São Paulo.
De acordo com o juiz, o auxílio-moradia deve ser mantido até que seja garantida a moradia adequada às vítimas. Parte dos moradores do prédio que pegou fogo e desabou continua morando acampados próximo ao local do desabamento.
A Prefeitura de São Paulo e os governos federal e estadual participaram de audiência com as defensorias públicas do estado e da União, além de vítimas do desabamento. As defensorias pedem que ex-moradores do edifício Wilton Paes de Almeida sejam encaminhadas para um imóvel adequado.
O juiz negou outros dois pedidos das defensorias públicas. Um deles era para que fossem instaladas tendas no local onde o as famílias estão acampadas. O segundo era para que as famílias fossem indenizadas por danos morais coletivo e social.
A Defensoria Pública de São Paulo informou, por meio de nota, que recorrerá da decisão do juiz contrária à manutenção do auxílio-moradia por prazo indeterminado até a entrega de atendimento habitacional definitivo, “sem a incidência do limite temporal de 12 meses para recebimento do auxílio”.
Em maio, por meio da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), o estado de São Paulo passou a disponibilizar R$ 1.200 no primeiro mês e R$ 400 a partir do segundo, por um período de 12 meses, às famílias desabrigadas após o desabamento.
“A Defensoria Pública de SP, no entanto, recorrerá da decisão [desta quarta-feira] por entender que o valor fixado não é adequado e insistirá para que o poder público seja obrigado a fornecer atendimento definitivo às famílias”, diz nota da Defensoria.
https://www.rp10.com.br/2018/05/01/predio-desaba-durante-incendio-no-centro-de-sp/
