Visando erradicar o trabalho infantil em Birigui e orientar a população sobre a importância de se discutir esse tema, a Prefeitura Municipal, por meio do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) de Birigui, promoveu no último sábado, 9/6, ações alusivas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho.
Com distribuição de materiais informativos referentes ao tema, brincadeiras lúdicas, distribuição de pipoca e algodão-doce para as crianças, a ação ocorreu na praça do bairro Santana, em frente ao Centro Paula Souza (ETEC).
O principal objetivo foi o de valorizar a importância do brincar. A ação foi coordenada pelos profissionais da equipe Aepeti (Ações Estratégicas do Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil), que desde 2015 vem desenvolvendo ações na cidade com objetivo de identificar possíveis indícios de trabalho infantil.
Composta por assistente social, psicólogo e profissionais de apoio, a equipe Aepeti tem aplicado questionários junto aos alunos da rede municipal e estadual de ensino.
“O principal objetivo desta ação no bairro Santana conscientizar a população que o trabalho infantil é uma violação de direito. Temos que unir forças para erradicar essa prática”, disse a primeira dama e secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Eliane Salmeirão, que participou da ação.
O prefeito de Birigui, Cristiano Salmeirão, também prestigiou o evento, que ocorreu das 9h às 12h. “Essa Mobilização de Enfrentamento ao Trabalho Infantil promovida pelos profissionais do Social é de extrema importância. Parabéns aos envolvidos nas ações”, comentou o chefe do Executivo.
Outros serviços foram oferecidos gratuitamente durante o evento, como cadastramento de currículos, divulgação de vagas de emprego, orientação sobre formalização e abertura de microempresa individual, orientação sobre entrevistas de emprego, divulgação de cursos de qualificação profissional e emissão de carteira de trabalho.
Participaram a Sedecti (Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação), Sebrae-SP, PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), Balcão de Oportunidades e Etec Dr. Renato Cordeiro.
A mesma ação acontecerá no dia 30 de junho no bairro Thereza Maria Barbieri; no dia 27 de julho no Portal da Pérola 2; e 11 de agosto no Colinas.
Segundo a assistente social responsável pelo Creas, Leadna Cristina Ângelo Cardoso de Sá, 31 casos de trabalho infantil foram identificados no município nos últimos 18 meses.
De acordo com ela, quando a situação de trabalho infantil é verificada, a equipe técnica do Creas inicia um acompanhamento junto à família até que a violação seja cessada.
Qualquer tipo de trabalho no Brasil é proibido para menores de 14 anos e, a partir desta idade, só é permitido na condição de aprendiz, sendo assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
DENÚNCIAS – As pessoas podem ajudar a denunciar casos de trabalho infantil, basta ligar para o Conselho Tutelar pelos telefones (18) 3644-8664 ou 0800-7718664. Outra opção é o disque 100, serviço telefônico gratuito que funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana.
