O Sindicato Rural da Alta Noroeste (Siran) participou nesta quarta-feira (4) do “Manifesto verde amarelo – Funrural, não; securitização, sim!”. Os ruralistas se concentraram pela manhã no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília, e seguiram em caminhada até à Praça dos Três Poderes, onde iniciaram atividades às 14h.
Embora, o movimento coincide com o mesmo dia do julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi organizado anteriormente à mudança de data do julgamento, feita pelo Supremo Tribunal Federal em 22 de março.
Segundo o presidente do Siran, Fábio Brancato, a manifestação foi um sucesso, tudo ocorreu sem problemas e participaram representantes e ruralistas de todo o país. A estimativa é de que oito mil pessoas do setor foram a Brasília. Houve pronunciamento de vários presidentes de sindicatos, senadores, entre outros representantes.
“Após essa manifestação, durante à noite, haverá uma reunião no Ministério do Trabalho, para dar continuidade ao que está em discussão e reforçar o não ao Funrural”, diz o presidente.
Ele acredita que é preciso extinguir a bitributação, principalmente a cobrança retroativa. “Somos produtores, nós produzimos e elevamos o PIB (Produto Interno Bruto) por muitos anos; é o agronegócio o responsável pelo PIB positivo, é o que sustenta o nosso País e ainda assim somos totalmente massacrados”, disse.
ENTENDA A QUESTÃO DO FUNRURAL
Trata-se de um tributo que impacta diretamente na produção de alimentos, reduzindo a renda e a competitividade do agronegócio brasileiro.
Em 2010 e 2011, o STF julgou, por duas vezes, inconstitucional a cobrança do Funrural, sinalizando para todos os produtores do País que não havia mais a necessidade de recolher o tributo.
Neste período informaram, por meio de seusveículos oficiais de comunicação: Supremo desobriga empregador rural de recolher Funrural sobre receita bruta de sua comercialização e empregador rural pessoa física não precisa recolher contribuição sobre receita bruta.
Porém, em março de 2017, o STF acabou mudando seu entendimento e passou a considerar em julgamento ainda não encerrado – como constitucional a cobrança, contrariando tudo o que havia dito anteriormente.
Assim, o que foi considerado inconstitucional por dois julgamentos, 11×0, acabou sendo reformado por uma decisão precária, 6×5, quebrando, em parte, o sentimento de confiança no Poder Judiciário.
O Manifesto foi organizado pela União Democrática Ruralista (UDR), Andaterra e mais de 300 entidades que representam o setor, tais como sindicatos e associações.
