Agentes da Polícia Federal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público deflagraram na manhã desta sexta-feira (6) a Operação Cadeia Alimentar, que investiga um esquema de fraudes em licitações da merenda escolar em ao menos 32 municípios paulistas.
Em nota, a PF informou que 180 agentes estão nas ruas cumprindo oito mandados de prisão e 24 de busca e apreensão em diversas cidades. “Há a suspeita da conivência de servidores públicos municipais em alguns casos”, diz o comunicado.
Já o Gaeco cumpre um mandado de prisão preventiva e cinco de busca em Ribeirão Preto (SP), Franca (SP) e Brodowski (SP), com apoio da Polícia Militar. A Justiça também determinou o afastamento de agentes públicos da Secretaria da Fazenda de São Paulo dos cargos.
Ainda de acordo com o Gaeco, a investigação teve início em 2015 e descobriu que uma empresa do ramo frigorífico, com sede em Brodowski, pagava propina a três agentes da Receita Estadual para que impostos devidos fossem reduzidos.
“Suspeita-se que o empresário tenha deixado de recolher até R$ 32 milhões em tributos em troca do acerto para pagamento de propina no valor de R$ 1 milhão para três agentes da Secretária da Fazenda (Sefaz) da região”, diz a nota do MP.
A PF passou a integrar as investigações e diz ter descoberto que o frigorífico se associou a outras seis distribuidoras de alimentos de diversas cidades paulistas para fraudar licitações destinadas à compra de itens para a merenda escolar, principalmente carne, e cestas básicas.
Segundo a PF, os suspeitos incluíam produtos ou exigências específicas nos editais publicados pelas prefeituras para beneficiar as próprias empresas, além de combinar e ajustava previamente a divisão de itens e preços que seriam ofertados.
“Identificado que verbas federais eram utilizadas para compra de carne para a merenda das escolas públicas por meio de licitações, esses fatos passaram a ser investigados pela Polícia Federal, tendo por foco desvendar o conluio entre as empresas para as fraudes licitatórias”, diz a nota enviada pela PF.
A Justiça de Brodowski determinou a suspensão e o afastamento de agentes públicos da Secretaria da Fazenda de São Paulo – o número ainda não foi informado – e o bloqueio de bens das pessoas envolvidas no esquema.
O Gaeco informou que, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Brodowski, também propôs uma ação civil pública para apurar atos ilícitos cometidos pelos agentes fiscais, pedindo o ressarcimento de R$ 90 milhões aos cofres públicos.
Os investigados devem responder, de acordo com as participações de cada um, pelos crimes de falsidade ideológica, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva, associação criminosa, lavagem de dinheiro e prevaricação.
