A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Penápolis iniciou estudos para a implantação do Programa “Família Acolhedora” em Penápolis. Esta é uma alternativa ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de risco, afastadas de suas famílias por ordem judicial.
Para isso, a secretária da pasta, a assistente social Suely Valdstein de Queiroz, participou de uma capacitação realizada em São Paulo, no mês de março. A formação foi ministrada pela assistente social e coordenadora do “Família Acolhedora” na cidade de Cascavel (PR), Neusa Eli
Figueiredo Cerutti, uma das pioneiras na implantação do Programa.
Segundo a secretária municipal, o curso mostrou o funcionamento do programa e os benefícios trazidos às crianças nesta situação. “O acolhimento familiar é uma medida protetiva, temporária e excepcional, prevista no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e é uma alternativa ao acolhimento em abrigos ou casas lares”, explicou.
“Neste caso, a criança ou adolescente é acolhido em uma família de forma temporária, ao invés do acolhimento institucional. Vale ressaltar que o acolhimento não é o mesmo que adoção. Durante o período de acolhimento, serão realizados diversos esforços para que a criança retorne a família de origem ou seja encaminhado para adoção”, esclareceu Suely.
“Portanto, adoção e acolhimento são propostas diferentes. A adoção segue outros trâmites legais e não privilegia a família acolhedora. Neste programa, o objetivo é reintegrar a criança à sua família de origem. A família acolhedora deve auxiliar na preservação do vínculo e a convivência com a família biológica”, complementou.
Para ser uma família acolhedora, é necessário atender alguns requisitos, ser avaliada e participar de uma formação para acolher a criança ou o adolescente. As famílias também são acompanhadas por uma equipe técnica, tendo todo o suporte da rede municipal, inclusive da Secretaria de Assistência Social. Todo o processo é realizado com o apoio do Poder Judiciário, Conselho Tutelar e demais órgãos da rede pública.