Os vereadores de Araçatuba vão se reunir nesta segunda-feira (26) para analisar e votar oito itens inscritos na pauta de trabalhos legislativos da 8ª sessão ordinária do ano. Os trabalhos começam às 19h com transmissão pela TV, pelo rádio e pela internet.
Duas matérias foram encaminhadas pelo prefeito Dilador Borges (PSDB) com pedido de urgência na apreciação de ambas. Um dos itens prevê a simplificação do procedimento de regularização fundiária urbana. O outro autoriza a Prefeitura a conceder uso de áreas de terras localizadas na Avenida João Arruda Brasil ao Grêmio Recreativo Esportivo Sambagole.
O vereador Lucas Zanatta (PV) é autor de dois projetos de lei. Um deles propõe a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos donos de imóveis atingidos por enchentes e alagamentos causados por chuvas no município.
De acordo com o autor da proposta, o benefício deixará de ser concedido caso o imóvel deixe de ser atingido em decorrência da realização de obras pela Prefeitura.
O vereador Professor Cláudio (PMN) assina um projeto de resolução que permite aos parlamentares divulgar as respostas da administração municipal para os requerimentos de informação oficial enviados ao chefe do Executivo para esclarecimentos.
De autoria do vereador Dr. Almir (PSDB), o Plenário analisa um projeto de resolução que prevê a realização de uma única sessão mensal para votação de requerimentos de votos de aplauso e pesar.
A versão integral da pauta está disponível no site oficial da Câmara. Basta clicar no menu Legislação e, em seguida, na opção Ordem do Dia.
TRIBUNA
Para a fase do Pequeno Expediente, estão inscritos os vereadores Márcio Saito (PSDB), Rivael Papinha (PSB), Dr. Alceu (PV) e Dr. Almir (PSDB). Cada um deles terá até 10 minutos para comentar assuntos de livre escolha.
Os trabalhos legislativos da 8ª sessão será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no Canal 6 do sistema Net Digital; pela TV Birigui, no Canal 19 em sinal aberto; pela rádio Cultura AM 1.340 kHz e também pelo Youtube e Facebook.
