Desde a tarde do dia 16 a Uber passou a disponibilizar os serviços da plataforma em Araçatuba, mesmo sem uma lei municipal que regulamente o serviço. O vereador dr. Alceu Batista de Almeida Júnior é autor de um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Vereadores que prevê a regulamentação desta nova categoria de transporte no município.
Assim que percebeu a movimentação da Uber para iniciar as atividades na cidade ele elaborou um projeto de lei detalhado para regulamentar o serviço. O projeto está em tramitação no Legislativo, passou pelo Jurídico da Casa, que deu parecer pela legalidade, e está aguardando a sansão de uma lei federal que dará autonomia, de fato, para os municípios regulamentarem o serviço.
O vereador justifica em seu projeto que o objetivo é dispor sobre o sistema de transporte individual privado de passageiros em âmbito municipal. O transporte individual está previsto na Lei de diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, promulgada pela Lei Federal n.º 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Dr. Alceu também explica que com a possibilidade de uma nova modalidade de transporte, são necessárias previsões legais que incidam sobre esta matéria, garantindo segurança e confiabilidade aos usuários. Desta forma, são necessárias condições que assegurem o bom andamento deste novo dispositivo, levando conforto e qualidade na prestação de serviços aos usuários.
Seu funcionamento, vale lembrar, diminuirá o número de veículos particulares em circulação e também a emissão de gases poluentes, considerando a importância de novos meios de modais de transporte que favoreçam a mobilidade urbana no Município de Araçatuba, através, neste caso, do compartilhamento de veículos e incremento de uma rede de transporte sustentável e eficiente.
Trata-se de um projeto que privilegia a livre iniciativa, com vista a possibilitar a criação de renda e oportunidade de trabalho com prestação de serviços de transporte individual, tendo como princípio a defesa da concorrência, da economia compartilhada e inovação.
A presença na cidade faz parte do plano de expansão da empresa no Estado de São Paulo. A Uber pretende ser parte das cidades, oferecendo à população uma alternativa acessível, moderna e eficiente, para que as pessoas vivam ainda mais o seu município.
A Uber está transformando a forma como as pessoas pensam e experimentam a mobilidade urbana. Há pouco tempo, a empresa era apenas um aplicativo para pedir carros de luxo em algumas cidades. Hoje, ela é parte da vida de mais de 600 cidades ao redor do mundo. Seja para uma viagem, para pedir um sanduíche ou entregar uma encomenda, a Uber usa a tecnologia para dar às pessoas o que elas querem e quando desejam.
Para quem dirige por meio da plataforma, a Uber representa uma forma nova e flexível de gerar renda. A empresa ajuda a fortalecer a economia local e a aprimorar a mobilidade urbana. E isso é só o começo. A Uber está repensando a forma como as pessoas e coisas vão se mover de um lugar para o outro, com projetos de caminhões e carros autônomos.
