A Prefeitura de Araçatuba realizou a primeira APP (Audiência Pública Popular) na noite de terça-feira (20), realizada na Emeb Fausto Perri, no bairro Alvorada.
A reunião foi aberta pela vice-prefeita Edna Flor, representando o prefeito Dilador Borges, que estava em viagem a Brasília-DF, e contou com a presença de secretários municipais e moradores dos bairros Alvorada, Concórdia 1, 2 e 3, Jardim Paulista, Jardim Sumaré, Panorama, Parque Baguaçu, Umuarama e Novo Umuarama. A APP é a oportunidade de a população colaborar com solicitações, sugestões e informações para a elaboração do orçamento para o ano seguinte.
O secretário municipal da Fazenda de Araçatuba, Josué Cardoso de Lima, fez uma explanação da APP, que tem a função de esclarecer o que são o PPA (Plano Plurianual), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOM (Lei Orgânica Municipal), com noções gerais sobre como funciona a administração pública municipal, as regras que limitam as ações da administração, protegem o dinheiro público e versam sobre os direitos dos cidadãos.
Em levantamento feito pela Secretaria Municipal de Participação Cidadã (SMPC), através de formulário distribuídos à população, foram constatadas prioridades que a região julgou, baseada em uma lista de opções dessas necessidades, como mais importantes e urgentes. A pesquisa obteve 729 respostas, que contavam com espaço para justificativas e sugestões.
O resultado foi apresentado em tabela num telão, com a lista de necessidades ordenada pelos temas mais escolhidos e que reuniram mais sugestões: Saúde – 181; Educação – 125; Emprego e renda – 98; Asfalto – 87; Segurança – 73; Esporte, Lazer e recreação – 54; Transporte 18; Meio Ambiente – 15; Habitação – 13; Assistência Social – 12; Outros – 12; Cultura – 11; Planejamento Urbano – 10; Saneamento – 9; Mobilidade Urbana – 6; e Brancos – 5;
Com direito a uso da palavra ao microfone, com tempo de dois minutos para argumentação, munícipes manifestaram-se ordeiramente e receberam respostas, esclarecimentos e orientações dos secretários municipais de cada pasta correspondente aos assuntos abordados. As informações colhidas no levantamento por formulários e durante a APP serão reunidas e submetidas a estudos para encaminhamento aos setores competentes e para análise e formulação das futuras providências.
